GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN
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Volume 115 - Número 84 - São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2005

EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO

O Secretário da Educação, considerando:

• a importância do professor como agente de formação;

• a relevância da ação docente na implementação da política educacional e na construção de uma escola democrática, solidária e competente;

• a necessidade de se ampliar o quadro efetivo de professores da rede estadual de ensino objetivando o fortalecimento da equipe escolar na execução e consolidação da proposta pedagógica,

comunica às autoridades de ensino e aos interessados que fará realizar concurso público de provas e títulos para o preenchimento de cargos de Professor Educação Básica I - PEB I, disponíveis no quadro de recursos humanos desta Secretaria.

Os subsídios que seguem, constituídos pelo perfil do profissional desejado, natureza da prova, temário e bibliografia, serão complementados pelas instruções especiais a serem publicadas oportunamente.


Perfil do profissional

1. Como gestor do processo de ensino e de aprendizagem, é responsável:

• pela condução do processo de ensinar e aprender, capaz de realizar um ensino de boa qualidade que resulte em aprendizagens significativas e bem sucedidas, permitindo a inclusão dos alunos no mundo da cultura, da ciência e da arte;

• pelo desenvolvimento de valores, de atitudes e do sentido de justiça, essenciais ao convívio social, solidário e ético, ao aprimoramento pessoal e à valorização da vida;

• pela docência dos componentes curriculares do ciclo I do ensino fundamental de tal forma que:

- trabalhe com a pluralidade social e cultural, respeitando a diversidade dos alunos;

- considere os alunos como pessoas que precisam ter sucesso em suas aprendizagens para se desenvolver pessoalmente e para ter uma imagem positiva de si mesmos, orientando-se por esse pressuposto;

- desenvolva um trabalho pedagógico adequado às necessidades de aprendizagem dos alunos, acreditando que todos são capazes de aprender;

- demonstre domínio de conhecimentos de sua área de atuação que garanta aos alunos o desenvolvimento das competências e habilidades cognitivas, sociais e afetivas;

- seja modelo de referência para os alunos: como leitor, como usuário da escrita e como parceiro durante as atividades;

- elabore e desenvolva o plano de ensino a partir dos indicadores de desempenho escolar e das diretrizes definidas pelos Conselhos de Educação e pela Secretaria da Educação;

- utilize metodologias de ensino que possibilitem abordagens contextualizadas e interdisciplinares;

- planeje situações de aprendizagem desafiadoras, considerando o nível de conhecimento real dos alunos;

- organize e utilize adequadamente os ambientes de aprendizagem, os equipamentos e materiais pedagógicos e os recursos tecnológicos disponíveis na escola;

- implemente processo de avaliação do desempenho escolar dos alunos que assegure o acompanhamento contínuo e individual da aprendizagem;

- tenha responsabilidade pelos resultados obtidos em relação às aprendizagens dos alunos, desenvolvendo atividades de reforço e recuperação que promovam avanços significativos na aprendizagem.

2. Como integrante da equipe escolar, compartilha da construção coletiva de uma escola pública de qualidade e atua na gestão da escola:

• estimulando e consolidando uma escola cidadã, participativa e inclusiva;

• formulando e implementando a proposta pedagógica;

• articulando a integração escola-família-comunidade, de modo a favorecer o fortalecimento dessa parceria;

• incentivando o engajamento dos alunos e da escola em projetos ou ações de relevância social;

• participando de todos os momentos de trabalho coletivo, em especial os HTPC, Conselhos de Classe/Série, Conselho de Escola e APM;

• analisando sistematicamente os resultados obtidos nos processos internos e externos de avaliação com vistas à consecução das metas coletivamente estabelecidas;

• acompanhando e avaliando os projetos desenvolvidos pela escola e os seus impactos no desempenho escolar dos alunos;

• participando de ações de formação continuada que visem ao aperfeiçoamento profissional.


Natureza da Prova

O concurso constará de 1 (uma prova) sobre Formação Básica do Professor e sobre Formação Específica do Professor, versando sobre os respectivos temário e bibilografia de referência que fazem parte deste Comunicado.


FORMAÇÃO BÁSICA DO PROFESSOR

Temário

1. Educação escolar: desafios e compromissos

a) a relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão e as atuais tendências da educação escolar;

b) currículo e cidadania: saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais;

c) fundamentos e diretrizes do ensino fundamental - a progressão continuada;

d) escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização;

2. Gestão escolar e qualidade do ensino

a) a construção coletiva da proposta pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos alunos e dos pais;

b) o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar;

c) o envolvimento dos professores na atuação dos colegiados e das instituições escolares com vistas à consolidação da gestão democrática da escola;

d) a importância dos resultados da avaliação institucional e da avaliação do desempenho escolar no processo de melhoria da qualidade do ensino;

e) o protagonismo do aluno no cotidiano escolar: uma forma privilegiada de aprender e socializar saberes, praticar o convívio solidário, desenvolver valores de uma vida cidadã e enfrentar questões associadas à indisciplina e à violência;

f) o papel do professor na integração escola-família;

g) a formação continuada como condição de construção permanente das competências que qualificam a prática docente.

3. Aprender e ensinar, construir e interagir

a) construção de conhecimento, pertinência cultural e interação social;

b) o ensino como intervenção nas zonas de desenvolvimento proximal;

c) avaliação e decisões pedagógicas;

d) conhecimentos prévios e seu papel na aprendizagem dos conteúdos escolares

e) prática reflexiva e construção de competências para ensinar;

f) concepções de aprendizagem e modelos de ensino;

g) o reforço e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem para atendimento à diversidade de características, de necessidades e de ritmos dos alunos;

h) os ambientes e materiais pedagógicos, os equipamentos e os recursos tecnológicos a serviço da aprendizagem;

i) a relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis.


BIBLIOGRAFIA

1. Referenciais legais

• Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988. Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.

• Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

• Lei 10.261/68 , com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 942/2003- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Artigos 46 ao 86, 176, 181 a 214, 241 a 244, 251 a 263.

• Lei Federal n.º 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Lei Complementar n.º 444/85 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Artigos 61 a 63 e artigo 95.

• Parecer CNE/CEB n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.

• Indicação CEE n.º 08/2001- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

• Deliberação CEE n.º 09/1997 e Indicação CEE n.º 08/1997- Institui no Sistema de Ensino Fundamental do Estado de São Paulo o Regime de Progressão Continuada.

• Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

• Deliberação CEE n.º 05/00 e Indicação CEE n.º 12/99 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino.

2. Publicações Institucionais

• SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. A construção da proposta pedagógica da escola. São Paulo: SE/CENP, 2000.

• SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. A Política Educacional da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. São Paulo: maio 2003.

• SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Escola da Família. Idéias 32. São Paulo: 2004.

3. Livros e Artigos

• ABRANCHES, Mônica. Colegiado Escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003. Capítulos 1, 4 e conclusões.

• ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003. Capítulos 1, 2 e 4.

• CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In: CANDAU, Vera Maria (Org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 137-166.

• CASTORINA, Antonio José; FERREIRO, Emilia; LERNER, Delia e OLIVEIRA, Marta Kohl de. Piaget-Vygotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 1997.

• COLL, César. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento. Porto Alegre: Artmed, 1994.

COLL, César; MARTÍN, Elena; MAURI, Teresa; MIRAS, Mariana; ONRUBIA, Javier; SOLÉ, Isabel; ZABALA, Antoni. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1996.

• FRANCO, Creso; FERNANDES, Cláudia e BONAMINO, Alícia. Avaliação na escola e avaliação da educação: possibilidades e desafios. In CANDAU, Vera Maria (Org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 167-188.

• HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2004.

• IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional. São Paulo: Cortez, 2000.

• MACEDO, Lino de. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos? Porto Alegre: Artmed, 2005.

• PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000. Capítulos 1 a 5.

• RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar:por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.

• SILVA, Marco. Sala de aula interativa. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.

• SOUSA, Sandra M. Zákia Lian. A avaliação na organização do ensino em ciclos. In: USP fala sobre Educação. São Paulo: FEUSP, 2000. p. 34-43.

• THURLER, Mônica Gather. O desenvolvimento profissional dos professores: novos paradigmas, novas práticas. In: As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002.

• WEISZ, Telma. O Diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. São Paulo: Ática, 1999.

• WEISZ, Telma. De boas intenções o inferno está cheio ou quem se responsabiliza pelas crianças que estão na escola e não estão aprendendo. Pátio: Revista Pedagógica, Porto Alegre: Artmed, v.4, n.14, p. 10-13, ago./out. 2000.


FORMAÇÃO ESPECÍFICA DO PROFESSOR

Temário

1. Aprendizagem e ensino da língua
• Linguagem, atividade discursiva e textualidade
• Diversidade textual e gêneros discursivos
• Alfabetização e ensino da língua
• O texto como unidade de ensino
• Língua oral: usos e formas
• A fala que cabe à escola ensinar
• Língua escrita: usos e formas
• Prática de leitura
• Prática de produção de textos
• Análise e reflexão sobre a língua:
   - alfabetização
   - ortografia
   - pontuação
   - aspectos gramaticais
   - revisão de textos

2. Aprendizagem e ensino da matemática
• Números naturais e sistema de numeração decimal
• Operações com números naturais:
   - adição e subtração,
   - multiplicação e divisão
• Cálculo mental, aproximações e estimativas, cálculo escrito
• Números racionais
• Operações com números naturais e racionais
• Cálculo com números racionais
• Espaço e forma
• Grandezas e medidas
• Tratamento da informação

3. Aprendizagem e ensino de história e geografia
• História local e do cotidiano
• História das organizações populacionais
• Deslocamentos populacionais
• Organizações e lutas de grupos sociais e étnicos
• Organizações políticas e administrativas urbana
• Organização histórica e temporal
• O estudo da paisagem local
• Natureza
• Conservação do ambiente
• Transformação da natureza: diferentes paisagens
• O lugar e a paisagem
• As paisagens urbanas e rurais, suas características e relações
• O papel das tecnologias na construção de paisagens urbanas e rurais
• Informação, comunicação e interação
• Distâncias e velocidades no mundo urbano e no mundo rural
• Urbano e rural: modos de vida

4. Aprendizagem e ensino das ciências naturais
• Ambiente, ser humano e saúde:
• Água, lixo, solo e saneamento básico
• Captação e armazenamento da água
• Destino das águas servidas
• Coleta e tratamento de lixo
• Solo e atividades humanas
• Poluição
• Busca de informações:
   - observação
   - experimentação
   - leitura de textos informativos
• Projetos como estratégia didática privilegiada para a ampliação do conhecimento em Ciências Naturais

5. Temas transversais
• Transversalidade e interdisciplinaridade
• Desenvolvimento moral e socialização
• Ética:
   - respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade
• Pluralidade cultural:
   - Pluralidade cultural e a vida das crianças no Brasil
   - Constituição da pluralidade cultural no Brasil
   - O ser humano como agente social e produtor de cultura
   - Pluralidade cultural e cidadania
• Meio ambiente:
   - Noções básicas para a questão ambiental
   - Os ciclos da natureza
   - Sociedade e meio ambiente
   - Manejo e conservação ambiental
• Saúde:
   - Autoconhecimento para o autocuidado
   - Vida coletiva
• Orientação sexual:
   - O corpo como matriz da sexualidade
   - Relações de gênero
   - Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS
• Projetos como estratégia didática privilegiada para o trabalho com temas transversais


BIBLIOGRAFIA

1 - Publicações Institucionais

• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Introdução. Brasília: MEC/SEF, 1997. v.1.

• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 2.

• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Matemática. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 3.

• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 4.

• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - História e Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 5.

• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Arte. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 6.

• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Educação Física . Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 7.

• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Apresentação dos Temas Transversais e Ética. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 8.

• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Meio Ambiente e Saúde. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 9.

• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 10.

2. Livros e artigos

• CAVALLO, Guglielmo e CHARTIER, Roger (Orgs.). História da leitura no mundo ocidental. São Paulo: Ática,1998. v. 1, capítulos 3 e 5.

• CHARTIER, Roger. A ordem dos livros: leitores, autores e bibliotecas na Europa entre os séculos XIV e XVIII, Brasília: UnB, 1994.

• CURTO, L.M.; MORILLO, M.M. e TEIXIDÓ, M.M. Escrever e ler: como as crianças aprendem e como o professor pode ensiná-las a escrever e a ler. Porto Alegre: Artmed, 2000. v. I.

• CURTO, L.M.; MORILLO, M.M. e TEIXIDÓ, M.M. Escrever e ler: materiais e recursos para a sala de aula. Porto Alegre: Artmed, 2000. v. II.

• FAYOL, M. A criança e o número: da contagem à resolução de problemas. Porto Alegre: Artmed, 1996.

• FERREIRO, Emilia e TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre: Artmed, 1999.

• FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo: Cortez, 1996.

• FERREIRO, Emilia. Cultura escrita e educação: conversas de Emilia Ferreiro com José Antonio Castorina, Daniel Goldin e Rosa MariaTorres. Porto Alegre: Artmed, 2001.

• GERALDI, João Wanderley (Org.). O texto na sala de aula. São Paulo: Ática, 2004.

• LERNER, Delia e SADOVSKY, Patrícia. O sistema de numeração: um problema didático. In: PARRA, Cecília e SAIZ, Irma (Orgs.). Didática da matemática: reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artmed, 1996.

• LERNER, Delia. A matemática na escola aqui e agora. Porto Alegre: Artmed, 1996.

• LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

• OLSON, David R. O mundo no papel: as implicações conceituais e cognitivas da leitura e da escrita. São Paulo: Ática, 1997.

• POZZO, Juan Ignácio (Org.). A solução de problema: aprender a resolver, resolver para aprender. Porto Alegre: Artmed, 1998.

• REGO, Lúcia Lins Browne. Literatura infantil: uma nova perspectiva da alfabetização na pré-escola. São Paulo: FTD, 1988.

• TEBEROSKY, Ana. Psicopedagogia da Linguagem Escrita. Petrópolis: Vozes, 2001.

• TEBEROSKY, Ana e CARDOSO, Beatriz (Orgs.). Reflexões sobre o Ensino da Leitura e da Escrita. Petrópolis: Vozes, 2000.