GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN
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Volume 114 - Número 214 - São Paulo, sábado, 13 de novembro de 2004

EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO

O Secretário da Educação, considerando:

• a importância do professor como agente de formação;

• a relevância da ação docente na implementação da política educacional e na construção de uma escola democrática, solidária e competente;

• a necessidade de se ampliar o quadro efetivo de professores da rede estadual de ensino objetivando o fortalecimento da equipe escolar na execução e consolidação da proposta pedagógica,

comunica às autoridades de ensino e aos interessados que fará realizar concurso público de provas e títulos para o preenchimento de cargos de Professor Educação Básica - PEB II, na disciplina Educação Física, disponíveis no quadro de recursos humanos da SEE.

Os subsídios que seguem, constituídos pelo perfil do profissional desejado, temário e bibliografia, serão complementados pelas instruções especiais a serem publicadas oportunamente.


Perfil do profissional

1. Como gestor doprocesso de ensino e de aprendizagem, é responsável:

• pela condução do processo de ensinar e aprender, capaz de realizar um ensino de boa qualidade que resulte em aprendizagens significativas e bem sucedidas, permitindo a inclusão de jovens e adolescentes no mundo da cultura, da ciência, da arte e do trabalho;

• pelo desenvolvimento de valores, de atitudes e do sentido de justiça, essenciais ao convívio social, solidário e ético, ao aprimoramento pessoal e à valorização da vida;

• pela docência de componentes curriculares do ciclo II do ensino fundamental e do ensino médio que:

- trabalha com a pluralidade social e cultural, respeitando a diversidade dos alunos;

- conhece as necessidades dos alunos para melhor compreendê-los e assegurar-lhes a oportunidade de atingir níveis adequados de aprendizagem;

- demonstra domínio de conhecimentos de sua área específica de atuação que garanta aos alunos o desenvolvimento das competências e habilidades cognitivas, sociais e afetivas;

- elabora e desenvolve o plano de ensino a partir dos indicadores de desempenho escolar e das diretrizes definidas pelos Conselhos de Educação e pela Secretaria da Educação;

- utiliza metodologias de ensino que possibilitem romper com os limites do componente curricular mediante abordagens contextualizadas e interdisciplinares;

- organiza e utiliza adequadamente os ambientes de aprendizagem, os equipamentos e materiais pedagógicos e os recursos tecnológicos disponíveis na escola;

- implementa processo de avaliação do desempenho escolar dos alunos que assegure o acompanhamento contínuo e individual da aprendizagem;

- desenvolve atividades de reforço e recuperação que promovam avanços significativos na aprendizagem.

2. Como integrante da equipe escolar, compartilha da construção coletiva de uma escola pública de qualidade e atua na gestão da escola:

• estimulando e consolidando uma escola cidadã, participativa e inclusiva;

• formulando e implementando a proposta pedagógica;

• articulando a integração escola-família-comunidade, de modo a favorecer o fortalecimento dessa parceria;

• incentivando o engajamento dos alunos e da escola em projetos ou ações de relevância social;

• participando de todos os momentos de trabalho coletivo, em especial os HTPCs, Conselhos de Classe/Série, Conselho de Escola e APM;

• analisando sistematicamente os resultados obtidos nos processos internos e externos de avaliação com vistas à consecução das metas coletivamente estabelecidas;

• acompanhando e avaliando os projetos desenvolvidos pela escola e os seus impactos no desempenho escolar dos alunos;

• participando de ações de formação continuada que visem ao aperfeiçoamento profissional.


FORMAÇÃO BÁSICA DO PROFESSOR
Temário

1. Educação escolar: desafios e compromissos

a) a relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão e as atuais tendências da educação escolar;

b) currículo e cidadania: saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais;

c) fundamentos e diretrizes do ensino fundamental e médio, da educação de jovens e adultos e da educação especial;

d) escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização;

e) pedagogias diferenciadas: progressão continuada, correção de fluxo, avaliação por competências, flexibilização do currículo e da trajetória escolar.

2. Gestão escolar e qualidade do ensino

a) a construção coletiva da proposta pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos alunos e dos pais;

b) o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar;

c) o envolvimento dos professores na atuação dos colegiados e das instituições escolares com vistas à consolidação da gestão democrática da escola;

d) a importância dos resultados da avaliação institucional e da avaliação do desempenho escolar no processo de melhoria da qualidade do ensino;

e) o protagonismo juvenil no cotidiano escolar: uma forma privilegiada de aprender e socializar saberes, praticar o convívio solidário, desenvolver valores de uma vida cidadã e enfrentar questões associadas à indisciplina e à violência;

f) o papel do professor na integração escola-família;

g) a formação continuada como condição de construção permanente das competências que qualificam a prática docente.

3. Gestão do processo de ensino e de aprendizagem

a) o ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação;

b) o uso de metodologias voltadas para práticas inovadoras;

c) o processo de avaliação do desempenho escolar como instrumento de acompanhamento do trabalho do professor e dos avanços da aprendizagem do aluno;

d) o reforço e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem para atendimento à diversidade de características, de necessidades e de ritmos dos alunos;

e) os ambientes e materiais pedagógicos, os equipamentos e os recursos tecnológicos a serviço da aprendizagem;

f) a relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis.


BIBLIOGRAFIA

1. Referenciais legais

• Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988. Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.

• Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

• Lei 10.261/68 , com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 942/2003- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Artigos 46 ao 86, 176, 181 a 216, 241 a 244, 251 a 263.

• Lei Federal n.º 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Lei Complementar n.º 444/85 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Artigos 61 a 63 e artigo 95.

• Parecer CNE/CEB n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.

• Indicação CEE n.º 08/2001- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

• Deliberação CEE n.º 09/1997 e Indicação CEE n.º 08/1997- Institui no Sistema de Ensino Fundamental do Estado de São Paulo o Regime de Progressão Continuada.

• Parecer CNE/CEB n.º 15/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio.

• Indicação CEE n.º 09/2000 - Diretrizes para a implementação do Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

• Parecer CNE/CEB n.º 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

• Deliberação CEE n.º 09/2000 e Indicação CEE n.º 11/2000 - Estabelece diretrizes para a implementação, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, dos cursos de Educação de Jovens e Adultos de níveis fundamental e médio, instalados ou autorizados pelo poder público.

• Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

• Deliberação CEE n.º 05/00 e Indicação CEE n.º 12/99 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino.

• Parecer CEE n.º 67/1998 - Normas regimentais básicas para as escolas estaduais.

2. Publicações Institucionais

• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 1, 8, 9 e 10.

• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental - Introdução dos Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF, 1998.

• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

• BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Documento Básico 2002. Brasília: MEC/INEP, 2002.

• SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. A construção da proposta pedagógica da escola. São Paulo: SE/CENP, 2000.

• SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. A Política Educacional da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. São Paulo: maio 2003.

• SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Escola da Família. Idéias 32. São Paulo: 2004.

3. Livros e Artigos

• ABRANCHES, Mônica. Colegiado Escolar: espaço de participação da comunidade. Capítulos 1, 4 e conclusões. São Paulo: Cortez, 2003.

• ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em escola reflexiva. Capítulos 1, 2 e 4. São Paulo: Cortez, 2003.

• ALVES, Rubem. Aprendiz de mim - um bairro que virou escola. Campinas: Papirus, 2004.

• ARROYO, Miguel G. Ofício de mestre. Petrópolis: Vozes, 2000.

• CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In: Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 137-166.

• FRANCO, Creso, FERNANDES, Cláudia e BONAMINO, Alícia. Avaliação na escola e avaliação da educação: possibilidades e desafios. In CANDAU, Vera Maria (org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 167-188.

• HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.

• HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2004.

• IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional. São Paulo: Cortez, 2000.

• MACHADO, Nilson José. Sobre a idéia de competência.

• MORAN, José Manuel, MASETTO, Marcos T., BEHRENS, Marilda Aparecida. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Papirus, 2000.

• MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, UNESCO, 2000.

• PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Capítulos 1 a 5. Porto Alegre: Artmed, 2000.

• PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Capítulos 1, 3 e 4. Porto Alegre: Artmed, 2000.

• RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.

• SAYÃO, Rosely e AQUINO, J.G. Em defesa da escola. Campinas: Papirus, 2004.

• SOUSA, Sandra M. Zákia Lian. O significado da avaliação da aprendizagem na organização do ensino em ciclos. In: USP Fala sobre Educação. São Paulo: FEUSP, 2000. p. 34-43.

• THURLER, Mônica Gather. O desenvolvimento profissional dos professores: novos paradigmas, novas práticas. In As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002.


FORMAÇÃO ESPECÍFICA DO PROFESSOR

Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA

Temário
O conjunto de temas apresentado a seguir constitui-se em referencial para avaliar o candidato em relação à Educação Física enquanto área de conhecimento: seu objeto de estudo, suas dimensões e implicações relativas aos conhecimentos específicos da área e sua aplicação didática e metodológica nas diversas manifestações de movimento humano em sala de aula. É também um referencial para avaliá-lo quanto aos conhecimentos sobre os fundamentos que estruturam o trabalho com Educação Física no desenvolvimento do currículo da Educação Básica.

1. EDUCAÇÃO FÍSICA - ÁREA DE CONHECIMENTO
O movimento do ser humano nas dimensões filosófica, política, histórica, sócio-cultural e biológica: sua importância e implicações pedagógicas.

2. EDUCAÇÃO FÍSICA - LINGUAGEM E CULTURA DE MOVIMENTO
Interfaces e desdobramentos; significados, contextualização e implicações.

3. A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Educação Física: cidadania, inclusão e qualidade de vida; a Educação Física e suas diferentes abordagens; o ensino e a aprendizagem em Educação Física; procedimentos metodológicos e avaliatórios.


BIBLIOGRAFIA

• BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série. Brasília: SEF/MEC, 1997. v.7.

• BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física. 3o e 4o ciclos do ensino fundamental. Brasília: SEF/MEC, 1998.

• BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Médio. Brasília: SEMTEC/MEC, 1999. p.123-199.

• BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN + Ensino Médio - Orientações Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Brasília: MEC; SEMTEC, 2002.

• BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos: Projeto Cooperação, 2001.

• CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil - a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1991.

• CORREIA, Walter Roberto. Planejamento participativo e o ensino de Educação Física no 2º grau. In: Revista Paulista de Educação Física. São Paulo, supl. 2, 1996. p.43-48.

• DAÓLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus,1995.

• DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Capítulos 1, 2 e 4. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

• FERRAZ, Osvaldo Luiz. O desenvolvimento da noção de regras do jogo de futebol. In: Revista Paulista de Educação Física. São Paulo, 11 (1), jan/jun, 1997. p. 27-39.

• FREIRE, João Batista. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2003.

• GUEDES, Dartagnam Pinto. Educação para a saúde mediante programas de Educação Física escolar. In: Revista Motriz. Rio Claro, SP, v. 5, nº 1, junho, 1999.

• MATTOS, M. G. e NEIRA, M. G. A construção do conhecimento. In: Educação Física na adolescência: construindo o conhecimento na escola. São Paulo: Phorte Editora, 2000. p. 29-41.

• NEVES, Iara C. B. (et alii). Educação Física: Ler e escrever também com o corpo em movimento. In: Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. 3.ed. Porto Alegre: Ed. Universidade / UFRGS, 2000. p. 45-62.

• PALMA, Alexandre. Atividade física, processo saúde-doença e condições sócio-econômicas: uma revisão da literatura. In: Revista Paulista de Educação Física, 14 (1), jan, 2000. p. 97-106.

• SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação / Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. O Currículo na Escola Média: desafios e perspectivas. São Paulo SEE/CENP, 2004. p. 20-35; p. 44-59.

• TANI, Go (et alii). Educação Física escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU / EDUSP, 1988.