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Boa noite |
Sábado , 06 de Dezembro de 2025
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| >>Exames, Concursos e Processos Seletivos |
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I – para o Professor Educação Básica I – PEB I
Federal
Lei federal nº 9.394/96 – LDB – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Estadual
Lei Complementar nº 1.078, de 17.12.2008 – Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Lei Complementar nº 1.097, de 27.10.2009 – Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
Decreto nº 51.627, de 1º. 3.2007 – Institui o Programa Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade
Resoluções SE nº 86, de 19.12.2007, e nº 96, de 23.12.2008 – Programa Ler e Escrever
Resolução SE nº 74, de 24.11.2011 - Dispõe sobre o Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização e dá providências correlatas
Resolução SE nº 91, de 8.12.2008 – Dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade
Resolução SE nº 2, de 12.1.2012 - Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual
Deliberação CEE nº 9/97 (Indicação CEE nº 8/97, anexa) – Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental
Parecer CEE nº 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
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