| > Sistema Documentação |
| > Memorial da Educação |
| > Temas Educacionais |
| > Temas Pedagógicos |
| > Recursos de Ensino |
| > Notícias por Temas |
| > Agenda |
| > Programa Sala de Leitura |
| > Publicações Online |
| > Concursos & Prêmios |
| > Diário Oficial |
| > Fundação Mario Covas |
|
   |
 
|
  |
|
Boa tarde |
Sexta-Feira , 19 de Abril de 2024
|
 |
|
|
 |
| >>Exames, Concursos e Processos Seletivos |
|
|
III – para o Professor de Educação Especial
Federal
Lei federal nº 9.394/96 – LDB– Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Estadual
Lei Complementar nº 1.078, de 17.12.2008 – Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Lei Complementar nº 1.097, de 27.10.2009 – Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
Resolução SE nº 2, de 12.1.2012 - Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual
Deliberação CEE nº 68/07 (Indicação CEE nº 70/07, anexa)
- Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino
Resolução SE nº 11, de 31.1.2008 – Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades especiais, no sistema estadual de ensino, e dá providências correlatas
Deliberação CEE nº 9/97 (Indicação CEE nº 8/97, anexa)– Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental
Parecer CEE nº 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
|
|
|
|
 |
| |
|
|
