Publicado no Jornal O Estado de São Paulo em 27/12/2007

O crescimento desordenado, aliado a políticas ambientais frágeis e à fiscalização falha, foi fator que agregou à poluição sonora e ambiental a contaminação de grandes parcelas do território paulista, principalmente na região metropolitana de São Paulo. O Cadastro de Áreas Contaminadas, organizado pela Cetesb e atualizado anualmente, registrava, no fim do ano passado, 1822 áreas contaminadas no Estado, sendo 972 (54%) na Grande São Paulo - 594 só na capital.
Os postos de gasolina são responsáveis por 1.352 registros e a atividade industrial comprometeu 279 terrenos. O restante das áreas foi contaminado pelas ações poluidoras do comércio, dos depósitos de resíduos e acidentes com produtos tóxicos. Neste mês, quando o cadastro for atualizado, estima-se que a lista chegue a pelo menos 2 mil endereços.
Para limpar as áreas contaminadas, o poder público e a iniciativa privada começam a repetir a experiência de países como a Alemanha, os Estados Unidos e a Suíça, que transformam os chamados brownfields - espaços urbanos desocupados depois de degradados pela atividade industrial - em parques e empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais e de lazer. Ações de saneamento e a reutilização sustentável desses terrenos permitem a revitalização e a reintegração de bairros degradados às áreas dotadas de infra-estrutura urbana.
A região metropolitana de São Paulo passa por um processo de desativação industrial desde os anos 80. O processo de interiorização do crescimento econômico deixou grandes vazios urbanos onde antes havia indústrias. Na década de 90, por exemplo, em São Bernardo do Campo foram desativadas mais de 1,6 mil indústrias, que deixaram para trás imóveis potencialmente contaminados.
Em vários municípios, terrenos como esses despertaram o interesse de empreendedores que neles construíram condomínios residenciais. Por exemplo, no Parque São Vicente, em Mauá, numa área de 160 mil metros quadrados onde funcionou um lixão industrial, foi construído o condomínio Visconde do Rio Branco, onde moram 6 mil pessoas em 52 edifícios. Em 2000, uma explosão no subsolo, provocada por gás metano, matou uma pessoa e feriu outra. Os antigos proprietários do terreno, os responsáveis pelo empreendimento imobiliário e a prefeitura local negociam com o Ministério Público Estadual um Termo de Ajustamento de Conduta para recuperar a área. Um sistema de extração de gases já foi instalado para afastar os riscos de explosões.
Para evitar a repetição de casos como esse, a Cetesb passou a se ocupar do saneamento de áreas contaminadas. A metodologia que criou em parceria com o Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit, órgão de cooperação técnica do governo alemão, é hoje considerada uma das mais avançadas do mundo na gestão ambiental de áreas contaminadas. Mudanças na legislação também contribuíram para o controle das áreas contaminadas. A situação crítica dos terrenos ocupados por postos de combustíveis, por exemplo, só foi conhecida com a aplicação da Resolução Conama 273/2000, que instituiu o programa de licenciamento de postos, exigindo a investigação da situação ambiental de cada unidade.
Recentemente, a Prefeitura de São Paulo e a Cetesb firmaram convênio, estabelecendo que a construção de qualquer empreendimento imobiliário só é autorizada após consulta ao cadastro de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação. Já houve casos de construtoras que foram obrigadas a eliminar os elementos tóxicos encontrados no solo e na água, antes de dar continuidade à obra. Em outros, a Prefeitura fez constar em escrituras e convenções de condomínio a determinação de que não sejam usados poços artesianos no local.
Essas medidas coíbem o uso indiscriminado dos brownfields e protegem a saúde pública, além de permitir que grandes espaços sejam reintegrados à malha urbana, aproveitando a infra-estrutura instalada.

http://www.estado.com.br/editorias/2007/12/27/edi-

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