Publicado no Site do Jornal da Tarde em 28/12/2007

Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, explicou como fará para atender crianças nas férias. Veja abaixo a lista das creches que ficarão abertas

MARIA.REHDER

A Secretaria Municipal de Educação assinou ontem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se compromete junto ao Ministério Público a abrir 16 mil novas vagas em creches a partir de fevereiro. O déficit na Capital é de 90 mil vagas. Em entrevista ao JT, o Secretário Municipal de Educação Alexandre Schneider, comentou a determinação da Justiça que obriga a Prefeitura a retomar o atendimento em todas as creches da Zona Leste (São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista) durante o período de férias e deu detalhes sobre o esquema de plantão para atendimento em janeiro a crianças de todas as regiões da Capital.

Foi um equívoco determinar férias?

Das 148 mil crianças matriculadas no início do ano de 2007, apenas 5,7 mil freqüentaram creches em janeiro, é um sinal claro que a gente tinha uma subutilização das creches. Isso dá menos de 5% das 148 mil crianças matriculadas em creches. Os pais foram avisados desde 2006 sobre as férias, então a demanda (para janeiro de 2008) é muito menor, porque os pais tiveram tempo de se organizar. Além disso, entendemos que não é adequado que uma criança fique 12 horas por dia, 12 meses por ano em uma creche, ela precisa ter uma convivência familiar. Uma outra coisa é que as creches passaram para a educação (até 2004 as creches eram submetidas à Secretaria Municipal de Assistência Social), então creche não é um lugar para você deixar a criança e ir buscar, creche é um lugar para a criança iniciar seu processo de aprendizagem.

E as mães que trabalham fora?

Outra questão que precisa ser colocada é que as mães foram avisadas com 14 meses de antecedência, então, foi um período bastante razoável para que elas pudessem se organizar. É importante que o pai e a mãe tenham responsabilidade sobre essa criança. A responsabilidade da família pela educação de uma criança não pode ser repassada integralmente para o Estado. É importante também que a gente veja que esses profissionais precisam ter férias, os profissionais que trabalham em creches são os que mais têm ocorrências no departamento de saúde da Prefeitura. Não é razoável que a gente não tenha um período para desratização, dedetização? Isso causa problemas ao longo do ano. É natural que haja um período para obras, para que a escola se planeje para o ano letivo. A creche é uma escola e não é um lugar para se depositar uma criança e buscar no fim do dia.

Não há a possibilidade de a rede municipal retomar o atendimento em todas as creches em janeiro e não apenas na Zona Leste como determinou a Justiça?

Não, faremos um esquema de plantão por meio das coordenadorias de ensino. Até porque tivemos creche no ano passado que ficaram abertas em janeiro sem ter nenhuma criança.

Como será esse esquema de plantão. O que o pai tem de fazer para garantir atendimento?

O plantão será em todas as coordenadorias de ensino. São os professores das creches que atenderão essas crianças. Os pais têm de procurar a coordenadoria. Como o número é muito pequeno, é por isso que vamos fazer um plantão para atender essas mães que não têm onde deixar os seus filhos. Do ponto de vista pedagógico isso não é adequado, mas nós estamos atendendo a uma questão social e não educacional, mas nós vamos atender.

E sobre o TAC, como serão distribuídas as 16 mil vagas?

O TAC é muito importante para a secretaria trabalhar junto ao Ministério Público para a solução desse problema grave, desde sempre temos problemas com vagas em creches no município de São Paulo. No TAC são dois critérios: um são as crianças que foram base de todos os procedimentos do Ministério Público (demanda considerada emergencial) de cerca de 3, 1 mil crianças e o outro é que o Ministério Público está nos dizendo claramente que além dessa demanda temos de abrir mais vagas. (hoje 148 mil crianças estão matriculadas em creches)

Como a secretaria vai garantir a abertura das novas vagas?

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