Publicado no Site do Jornal O Estado de São Paulo de 07/01/08

Sem educação não haverá solução

Marco Antonio Rocha*

Se ainda subsiste alguma sombra de dúvida nos meios políticos e nas autoridades públicas sobre a íntima relação entre a qualidade do ensino num país e seu nível de desenvolvimento - entendido não apenas no sentido econômico do termo, mas englobando o aspecto cultural, político, social, artístico, etc. -, esta vai sendo eliminada pela presença cada vez mais importante, no cenário internacional, de países emergentes com a característica comum de terem adotado e implementado, desde a segunda metade do século passado, políticas firmes de melhoria planejada da qualidade do ensino em todos os níveis.

Os resultados que tais políticas exibem, como impulsionadoras de um desenvolvimento de qualidade, em países como Coréia, Taiwan, Tailândia, Índia, etc., e que já haviam sido notados há muito mais tempo em relação ao Japão - um país do qual se pode dizer ter sido resgatado da Idade Média pela educação -, não deixam espaço para mais tertúlias sobre se se deve ou não formular e pôr em prática um programa estruturado, de médio e longo prazos, de melhoria da qualidade do ensino brasileiro em todos os seus níveis.

Neste momento, até o presidente Lula - que, para muitos, é prova de que o sucesso pode ser alcançado sem muita bagagem educacional e, do ponto de vista da escalada pessoal, como a dele, isto até é verdade, como também nos casos de muitos homens de negócios bem-sucedidos - deve estar convencido de que para uma nação, uma sociedade humana, a máxima correta é: sem educação não há mesmo solução! Haja vista a falta de gente capacitada para tocar bons projetos com que luta o seu governo.

Como a qualidade do ensino tem início no bê-á-bá, isto é, no ensino fundamental, e uma vez que este é atribuição principalmente das prefeituras, é muito importante que neste ano de eleições municipais o tema faça parte dos debates nas praças públicas, nas farmácias de quarteirão, nos mercados municipais, nas estações rodoviárias e ferroviárias, onde quer que candidatos a vereadores e prefeitos estejam pedindo a atenção de eleitores - e mesmo entre estes.

É com essa esperança que recomendamos a quem tenha acesso à internet a leitura de um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgado em novembro último, feito sob encomenda do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), sobre a “qualidade do gasto público no Brasil: sugestões para melhorar o resultado de políticas públicas, sem aumento de impostos”. E nele o capítulo escrito pela professora Maria Dolores Montoya Diaz sobre a “qualidade do gasto público em Educação, no Brasil”.

Há mais de 40 anos, em 1966, como nos diz ela, teve início um debate sobre a efetividade dos recursos aplicados no ensino suscitado por um relatório divulgado nos EUA sobre Equality of Educational Opportunity, que ficou conhecido como Coleman Report. O relatório indicava que os fatores mais importantes para explicar o desempenho escolar dos estudantes eram, em primeiro lugar, a família, em seguida, os colegas, ficando a escola propriamente dita com um papel insignificante.

Daí surgiu a indagação que ainda hoje preside certos conclaves sobre o tema, e também certas decisões de governos: para melhorar a qualidade do ensino, o que valerá mais, mais dinheiro ou uma melhor gestão das escolas, com maior entrosamento com as famílias dos estudantes e outros fatores?

Surpreende um pouco a assertiva da professora Maria Dolores de que “apenas recentemente se verifica a chegada desta discussão ao Brasil”.

E, de fato, o que qualquer eleitor brasileiro pode testemunhar é que nos discursos dos candidatos de qualquer nível, municipal, estadual ou federal, há sempre a menção ou a promessa de mais recursos para a educação, sem nenhuma, ou quase nenhuma, referência a uma verdadeira política de ensino ou a um programa de ensino objetivando a melhoria da sua qualidade.

E o problema, visto sob o ângulo da quantidade de dinheiro, ganhou até maior destaque, recentemente, segundo observa a professora Maria Dolores, com as manchetes qu

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