O Estado de São Paulo - 21.02.08

Etnia ou cidadania

Demétrio Magnoli

A história imprimiu uma cruz sobre os Bálcãs. Seu eixo vertical é uma linha de fratura cultural traçada a partir da divisão do Império Romano, pelo Cisma do Oriente, que separou os católicos, no ocidente, dos cristãos ortodoxos, no oriente. Seu eixo horizontal é uma fratura cultural mais recente, derivada da expansão turco-otomana, que separou populações muçulmanas, no sul, dos cristãos, no norte. Uma camada de linhas mais tênues se superpõe a essa estrutura em cruz e define grupos étnicos: sérvios, croatas, eslovenos, macedônios, albaneses, húngaros e gregos. Kosovo é um fragmento dessa coleção balcânica, ele mesmo dividido internamente pelo eixo horizontal que separa a maioria albanesa muçulmana da minoria sérvia ortodoxa.

A primeira Iugoslávia emergiu em 1918, como Grande Sérvia, das ruínas dos impérios Austro-Húngaro e Turco-Otomano. A segunda Iugoslávia emergiu em 1946, da catástrofe étnica que se combinou com a 2ª Guerra Mundial e tragou o experimento nacionalista da Grande Sérvia. Na hora da sua implosão, em 1991, o Estado criado por Josip Broz Tito ganhou um diagnóstico sintético, cunhado pelo jornalista Norman Stone: 'A Iugoslávia tinha seis repúblicas, cinco povos, quatro línguas, três religiões, dois alfabetos e um partido - o comunista.' A independência de Kosovo evidencia tanto a presciência quanto os limites desse diagnóstico.

O pilar constitucional da Iugoslávia de Tito era a distinção entre cidadania e nacionalidade. Os iugoslavos eram cidadãos tanto da Iugoslávia quanto da república federal na qual habitavam, mas podiam escolher, por decisão individual, a sua nacionalidade. O sistema nunca funcionou genuinamente, pois a cidadania é um contrato amparado na vigência da democracia - e a Iugoslávia era uma ditadura de partido único. No fim das contas, a solda da unidade era o monopólio da política pelo partido comunista. Quando essa solda se dissolveu, o Estado começou a se estilhaçar em fragmentos cada vez menores.

Mas a reação em cadeia, sem um fim previsível, não é um destino inscrito na história profunda e nos insondáveis mistérios da cultura. A balcanização dos Bálcãs, hoje, é um fruto direto da existência da União Européia e das estratégias políticas dos governos dos EUA e das potências da Europa.

O 'princípio das nacionalidades', proclamado por Woodrow Wilson na Conferência de Paris de 1919, ressurgiu nos Acordos de Dayton, de 1995, quando nasceu a Bósnia independente, sob o patrocínio americano. Mas Bill Clinton e seu negociador, Richard Holbrooke, rejeitaram a partição completa da Bósnia segundo linhas étnicas e articularam o compromisso que originou uma confederação multinacional composta pelas repúblicas muçulmano-croata e sérvia. A preservação de uma entidade Bósnia decorreu das lições de sangue oferecidas pela História e do complexo mapa bósnio, no qual as fronteiras étnicas e religiosas passam no meio dos quartos dos casais.

Agora, a ambivalência desapareceu, dando lugar à aplicação impiedosa de um 'princípio das nacionalidades' que é, na prática, um 'princípio das etnias'. Montenegro, que declarou sua independência da Sérvia há dois anos, começou a inventar-se como nação étnica em 1993, fabricando às pressas um passado autônomo e uma língua nacional. A sua soberania não passa de uma casca vazia, preenchida pelo conteúdo emprestado das instituições e da moeda da União Européia. Kosovo nasce agora como mais um protetorado da União Européia, defendido por tropas européias, estabilizado por policiais europeus e dotado de um corpo de leis escrito por um exército de juristas enviado por Bruxelas. Os habitantes desses protetorados balcânicos serão governados, de fato, por uma burocracia supranacional sobre a qual não têm nem sequer o controle indireto de que dispõem os cidadãos da União Européia. Nos tempos da Iugoslávia de Tito, eles tinham uma cidadania oca e identidades étnicas circunscritas à esfera privada. Nas novas entidades balcânicas, devem sacrificar a esperança de direitos efetivos de

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