O Estado de São Paulo - 26.02.08

Brasil quer eliminar veto de países a soropositivos

Hoje, portadores do HIV são impedidos de entrar em 12 nações, inclusive nos EUA; sugestões serão levadas à Organização Mundial da Saúde

Jamil Chade e Alexandre Gonçalves

O Brasil vai liderar as negociações internacionais para tentar acabar com restrições de viagens para portadores do HIV, vírus causador da aids. Atualmente, 12 países em todo o mundo impedem a entrada de imigrantes ou turistas com a doença, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) quer acabar com essa situação.

O caso mais polêmico é dos Estados Unidos, onde as pessoas com aids ainda precisam esconder a doença se querem entrar no país mesmo como turistas. Lá, a pergunta incluída normalmente nos papéis para o visto é sutil e questiona se o turista tem alguma doença contagiosa. Se a resposta for não, mas as autoridades descobrem na mala do viajante remédios contra aids, o visto é automaticamente cancelado.

“A aids não é uma doença que se transmite pelo ar. Portanto, não há motivos para que as restrições existam. A aids não pode ser tratada apenas como questão de segurança nacional”, diz Mariangela Simão, coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids do Ministério da Saúde brasileiro. Ela será escolhida para liderar o processo na OMS relacionado à entrada de turistas. O governo filipino será o coordenador do grupo que debaterá a entrada de imigrantes.

“A idéia é que recomendações sejam apresentadas em seis meses para que o tema possa ser levado à Assembléia-Geral da ONU”, diz Mariangela. No total, não aplicam as restrições 72 países, entre eles o Brasil, cujo programa de aids é referência no mundo, principalmente pela distribuição gratuita de medicamentos. Mas outros 62 países não autorizam vistos de residente para pacientes com aids.

Nos Estados Unidos, a lei é do início dos anos 90. Mas até hoje não foi revista. Cada país adota uma política diferente. A China, por exemplo, pergunta no formulário do visto se o turista é portador do vírus. Ontem, na primeira reunião do grupo que irá fazer as recomendações à ONU, o governo de Washington garantiu que algumas mudanças devem ser anunciadas neste ano. Uma delas seria a de que o paciente com aids possa entrar nos Estados Unidos se provar que sua doença está estabilizada. “Esse é um compromisso do presidente George W. Bush”, afirmou o representante americano Colin Mcliff.

Para especialistas, a mudança não é suficiente. “O que os americanos fazem é criminalizar os doentes”, disse a especialista Nancy Ordover, da entidade Gay Men’s Health Crisis. Para Mariangela, há praticamente consenso internacional de que os Estados Unidos “desrespeitam os direitos humanos”. A China também aplica a restrição, mas Pequim anunciou que espera acabar com a lei até meados do ano.

EFEITO

Segundo os especialistas, não há prova de que a restrição ajuda a combater a doença. “O que vemos é exatamente o contrário. Os imigrantes não podem dizer que são portadores do vírus e acabam sofrendo mortes prematuras”, disse a brasileira. Ela relata casos de brasileiros que precisam esconder seus remédios em outros frascos para viajar aos Estados Unidos. Alguns deixam de tomar a medicação durante o período em que estão em território americano para não levantar suspeitas. “Isso não é apenas uma questão de soberania. É um assunto internacional”, afirmou Mariangela.

Um dos temores dos países ricos é de que, sem restrições, um grande números de pacientes tente se mudar para os locais onde o acesso aos remédios é gratuito. Na prática, isso acabaria causando sérios problemas para o sistema de saúde. Mas Mariangela Simão afirma que esse argumento “não passa de um mito”. “O governo brasileiro distribui remédios para os portadores do vírus e nem por isso estamos sendo invadidos por bolivianos ou paraguaios”, afirma a representante brasileira.

O governo brasileiro, porém, admite que começará a negociar uma harmonização de regras com oito governos da América Latina que não dão visto de residência aos portadores do HIV, entre eles Argentina, Paraguai e Cuba. “Vamos debater

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