O Estado de São Paulo - 27.02.08

Relatório da ONU cobra proteção aos direitos humanos no Brasil

Documento destaca problemas como corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade e ainda afirma que País não cumpriu as recomendações feitas pela entidade

Jamil Chade, GENEBRA

A violência e a desigualdade social estão entre os principais desafios para o Brasil. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que acaba de compilar o primeiro raio X completo sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, destacando problemas como a corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade. O documento ainda alerta que Brasil não cumpriu as recomendações feitas pela entidade. Em 2005, a ONU deu o prazo de um ano para Brasil adotar medidas para a proteção dos direitos humanos. Dois anos depois, o governo sequer disse o que pretende fazer.

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O raio X, conhecido como Revisão Periódica Universal, faz parte de uma nova estratégia para pressionar governos a tomarem medidas para lidar com as violações dos direitos humanos. O Brasil será um dos primeiros países a serem examinados entre os 192 membros da entidade e o debate está marcado para ocorrer na ONU no mês de abril.

A compilação foi elaborada pelo escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, a partir das visitas de seus relatores especiais ao Brasil nos últimos anos. Também foram utilizadas avaliações feitas por várias instituições ligadas à ONU.

ONGS

Documentos enviados por organizações não-governamentais também farão parte da discussão de abril no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

Entre as medidas que a ONU recomendou ao Brasil em 2005 estavam o tratamento da impunidade no sistema judiciário, o combate à expulsão de indígenas de suas terras e o fim da superlotação nas prisões. Para a ONU, a violência no País atinge cada vez mais pessoas, violando os direitos humanos das formas mais diversas.

“A violência em todas as idades aumentou na última década, transformando o assunto em um dos mais sérios desafios enfrentados pelo País. Os homicídios de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentaram quarto vezes nas últimas duas décadas, atingindo 7,9 mil em 2003”, diz um relatório da Unicef anexado ao documento da ONU.

TORTURA

O raio X ainda destaca o uso da tortura “generalizada” como prática para obter confissões em prisões e alerta que muitos juízes não consideram esses atos como tortura, preferindo classificá-los como “abuso de poder”. Nas prisões, alerta o documento, a ocupação seria três vezes maior que a capacidade das instalações; e os prisioneiros estariam sendo mantidos em “ condições desumanas”.

As disparidades sociais também integram a lista de preocupações da ONU. Segundo a Unicef, 50 milhões de pessoas no Brasil vivem na pobreza e o País está entre os cinco mais desiguais do planeta.

No relatório destaca-se ainda a questão da desigualdade na educação entre as diferentes regiões. “No Norte e Nordeste, apenas 40% das crianças terminam o primário”, diz o texto. No Sudeste, a taxa seria de 70%.

http://www.estado.com.br/editorias/2008/02/27/pol-1.93.11.20080227.16.1.xml

Jornal O Estado de São Paulo

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