Governo do Estado de São Paulo - 19.03.08

Estado amplia em 78% verba para reformas nas escolas
Quarta-feira, 19 de Março de 2008 às 10h59
Todas as cerca de 5.500 escolas estaduais de São Paulo passam a receber a partir deste mês de março 78% mais dinheiro para manutenção. A determinação da Secretaria de Estado da Educação tem objetivo de propiciar às unidades mais possibilidade para cuidados rotineiros, com ação imediata, evitando que problemas estruturais se agravem.

A Secretaria passa neste mês de março a enviar R$ 9,60 por aluno ao ano, em três pagamentos. O repasse era de R$ 5,40. Este dinheiro é utilizado pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) de todas escolas para solução de problemas como vidros quebrados, entupimentos, troca de luminárias etc.

O repasse cai na conta das escolas neste mês. Este aumento significa gasto de R$ 21 milhões a mais para a pasta. O total repassado às escolas será de R$ 48 milhões - contabilizados a partir dos cerca de 5 milhões de alunos da rede estadual.

"É um aumento de verba importante, para que as escolas possam solucionar rapidamente problemas do dia-a-dia. A verba é muito útil para pequenas emergências, evitando que se tornem grandes emergências", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

No começo do ano a Secretaria liberou R$ 7000 por escola, no projeto Trato na Escola, para revitalizar as unidades. Foram investidos R$ 37 milhões, em recursos extras. Ou seja, com os R$ 48 milhões a serem gastos neste ano a pasta irá investir R$ 85 milhões em manutenção e pequenos reparos nas escolas estaduais em 2008.

Para gastar o dinheiro as APMs devem ter conta na Nossa Caixa. Os depósitos acontecem via Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira) e a gestão dos recursos é via Sistema GDAE (Gestão Dinâmica de Administração Escolar). Após o lançamento de cada prestação de contas, as APMs encaminham à FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), órgão ligado à Secretaria, os documentos que comprovam os gastos (relatório de prestação de contas, pesquisa prévia de preços com três cotações, notas fiscais, conciliação bancária, extrato bancário e parecer do conselho Fiscal da APM).

As empresas devem estar ativas e habilitadas na Receita Federal. Este recurso enviado, e agora ampliado, não é o mesmo que a Secretaria gasta com obras e grandes reformas. Em 2007 a pasta investiu cerca de R$ 550 milhões neste tipo de obra. Para este ano estão previstos R$ 650 milhões, ou seja, cerca de R$ 100 milhões a mais.

Repasse por aluno

R$ 9,60 ao ano

Como é o pagamento

Em três vezes, ao longo do ano

Total do investimento

R$ 48 milhões (sem contar o Trato na Escola, com mais R$ 37 milhões)

Recebimento

Via Associações de Pais e Mestres (APMs)

Da Secretaria da Educação

http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=93312&c=6&siteID=1

Secretaria da Educação

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