O Estado de São Paulo

Governo propõe trocar dívida de aluno por trabalho em área carente

Projeto prevê quitar Financiamento Estudantil de médico ou professor recém-formado que aceitar ir para interior

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

O governo federal planeja trocar educação superior por trabalho. Uma proposta do Ministério da Educação (MEC) quer colocar médicos e professores formados com auxílio do Financiamento Estudantil (Fies) trabalhando no sistema público de saúde e educação e, em troca, oferecer a quitação de seus empréstimos.

Aos médicos, caberia trabalhar em algum dos cerca de 1,2 mil municípios brasileiros onde até hoje não há atendimento. Já os professores seriam contratados para tentar preencher o déficit de 250 mil vagas existente hoje no sistema público de ensino básico.

A intenção do MEC é anunciar o programa no dia 29 deste mês, em um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova Iguaçu (RJ), e vê-lo entrar em funcionamento a partir dos contratos deste ano. No entanto, o efeito prático só seria visto daqui a quatro anos: apenas novos candidatos ao Fies poderiam aderir a essa proposta. A adesão não é obrigatória. Atualmente, existem 14,3 mil alunos de Medicina no Fies. A inadimplência média do programa, para todos os cursos, é de 23%.

A proposta é dada como aceita dentro do governo, já que conta com “extrema simpatia” do presidente Lula. Ainda falta, no entanto, encerrar as negociações com a equipe econômica. “São recursos que a União deixa de receber”, lembra o secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota. “Mas, neste momento, pode ser mais importante a troca por educação e saúde.”

Um dos detalhes a decidir, por exemplo, é se o programa para professores seria para todas as áreas ou, dada as limitações financeiras, concentrado em matemática, física, química e biologia, disciplinas em que o déficit de professores é grave. Também não estão definidas quantas vagas seriam oferecidas, se todas as necessárias ou apenas um número limitado por ano, e quanto tempo os estudantes teriam que trabalhar para quitar seu empréstimo.

Já está decidido que o futuro médico ou professor não trabalhará de graça. Na verdade, ganhará duas vezes: um salário, pago pelas prefeituras ou governos estaduais, e a quitação do seu empréstimo. Os candidatos terão que cumprir pelo menos 20 horas semanais.

No caso dos médicos, a idéia é que eles trabalhem preferencialmente nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF), em que o Ministério da Saúde repassa recursos às prefeituras.

Essa seria mais uma tentativa do governo federal de levar médicos para o interior do País. Uma primeira aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando o Ministério da Saúde pagava salários de até R$ 8 mil para médicos que se dispusessem a atuar em municípios sem atendimento. Durou dois anos. Hoje, algumas prefeituras chegam a oferecer salários muito acima dos pagos em capitais, mas, mesmo assim, não conseguem atrair médicos.

No caso dos professores, o sistema é mais complexo, já que o ensino fundamental e médio da rede pública está nas mãos das prefeituras e governos estaduais. A idéia inicial seria que os professores fossem contratados para as vagas existentes, mas não necessariamente por concurso.

EXPERIÊNCIA

Marcelo Santim Cascapera está no último ano do curso de Medicina da Faculdade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Ele beneficiou-se do empréstimo do Fies durante o curso superior e ficou animado com a projeto do governo. “Com certeza, vou considerar essa possibilidade”, afirma. “Por dois motivos: seria uma ótima experiência trabalhar em um município carente e, apesar de as parcelas não serem pesadas, não deixaria de ser um alívio para mim e meu pai no próximo ano, quando começaremos a quitar o financiamento.”

Mas nem todo mundo fica tão animado com a proposta. Ariana da Silva Domingos está no segundo ano da mesma faculdade. Diz que pensará muito antes de viajar para uma região distante. “Vou considerar primeiro se seria bom para o meu futuro profissional”, diz. “Só depois vou levar em conta a

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