> Sistema Documentação
> Memorial da Educação
> Temas Educacionais
> Temas Pedagógicos
> Recursos de Ensino
> Notícias por Temas
> Agenda
> Programa Sala de Leitura
> Publicações Online
> Concursos & Prêmios
> Diário Oficial
> Fundação Mario Covas
Boa tarde
Quarta-Feira , 15 de Maio de 2024
>> Notícias
   
 
Ministro do STF defende cotas


Folha de São Paulo - 03/04/2008

Ministro do STF defende cotas em julgamento contra Prouni


SILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto defendeu ontem o sistema de cotas para acesso a universidades no início do julgamento de duas ações contra o Prouni (Programa Universidades para Todos), mas um pedido de vista de outro ministro, Joaquim Barbosa, adiou a decisão do tribunal.

Os ministros começaram a julgar duas ações de inconstitucionalidade, que foram propostas pela Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) e pelo DEM, que argumentam que o sistema de cotas fere o princípio constitucional da igualdade.

Relator das ações, Britto disse que esse princípio está inserido na Constituição justamente para reduzir as desigualdades e o interpretou da seguinte maneira: "A verdadeira igualdade é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais."

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u388524.shtml

Jornal Folha de São Paulo

Para mais informações clique em AJUDA no menu.

 





Clique aqui para baixar o Acrobat Reader