O Estado de São Paulo - 07.05.08

São Paulo agora também pode criar reserva particular


Niza Souza - O Estado de S.Paulo

- Depois de quase três anos de espera, a produtora rural Daniela de Azevedo Souza, de Guatapará (SP), recebeu no mês passado o certificado que oficializa a criação de sua Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com 186 hectares, chamada de RPPN Toca da Paca. Esta é uma das quatro primeiras reservas reconhecidas em São Paulo depois que o Estado criou o programa de RPPN e passou a fazer o reconhecimento oficial, antes feito apenas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O primeiro requerimento para criação e projeto de uso da RPPN feito por Daniela foi em outubro de 2005, junto ao Ibama regional. ''Demoraram para fazer a vistoria. Depois surgiu uma diferença entre a planta georrefenciada da área e a planta original, o que emperrou o processo'', recorda. ''No fim do ano passado fiquei sabendo da portaria estadual e resolvi cancelar o processo no Ibama. Montei um novo processo, idêntico, e dei entrada na Fundação Florestal. Em quatro meses ficou pronto'', conta a produtora.

É justamente para tornar mais ágeis os processos e aumentar o número e a área de reservas particulares no Estado que a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo criou o decreto 51.150, de outubro de 2006, que estabelece a criação de RPPNs no âmbito estadual. Em São Paulo, a Fundação Florestal, em parceria com a Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo (Frepesp), são responsáveis pelo reconhecimento.

De acordo com o diretor-executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, no programa estadual há um prazo máximo de 120 dias para reconhecimento da RPPN, desde o protocolo até o fim do processo. Ele destaca, entretanto, que esta é mais uma opção para os proprietários de terra. ''O Ibama continua fazendo os processos de criação de RPPN.''

ÁREA PROTEGIDA

As quatro reservas particulares reconhecidas pelo Estado têm ao todo 814 hectares, que se somam aos 3.348 hectares já existentes nas 33 RPPN paulistas. Além da Toca da Paca, foram criadas a RPPN Paraíso, em Mairiporã, a Olavo Egydio Setúbal, em Lençóis Paulista e Borebi, e a Mahayana, em Mogi das Cruzes. Segundo Wagner Neto, São Paulo estava muito atrasado nesse processo. Outros Estados, como Minas Gerais e Paraná, já tinham programas estaduais nesse sentido.

Agora, com maior agilidade no processo, a expectativa é dobrar o número de RPPN no Estado até o fim do ano. ''Temos em São Paulo em torno de 3,5 milhões de hectares remanescentes de vegetação nativa. Destes, 1 milhão de hectares estão em parques e estações ecológicas, que são propriedades públicas. O restante, quase 2,5 milhões de hectares, são fragmentos de vegetação nativa a serem preservados.''

INFORMAÇÕES: Tel. (0--11) 2997-5063

http://www.estadao.com.br/suplementos/not_sup168601,0.htm

Jornal O Estado de São Paulo

Para mais informações clique em AJUDA no menu.