Site O Jornal O Estado de São Paulo -19/05/08

José Goldemberg

O embaixador Everton Vieira Vargas publicou recentemente um interessante documento, intitulado a Mudança do Clima na Perspectiva do Brasil, no qual expõe os fundamentos da posição adotada pelo País nesta importante questão. Sua leitura permite entender por que o Brasil - que tinha uma posição proativa e de liderança nas discussões internacionais quando foi sede da Conferência do Clima no Rio de Janeiro, em 1992, e na formulação do Protocolo de Kyoto, em 1997 - passou a uma posição reativa, defendendo encarniçadamente o status quo, que, na pratica, só beneficia a China e os Estados Unidos, os maiores emissores mundiais dos gases responsáveis pelo aquecimento global e pelas mudanças climáticas resultantes.

O argumento básico do embaixador é o de que os países em desenvolvimento não devem aceitar nenhuma limitação às suas emissões, tendo em vista que as “emissões históricas” desses países são pequenas.

Sucede que a afirmação do embaixador de que “alguns países são responsáveis pela principal parcela das emissões históricas acumuladas na atmosfera desde a Revolução Industrial, as quais determinaram e continuarão a determinar o aumento da temperatura global”, é simplesmente incorreta.

Só para dar um exemplo, as emissões do Brasil no ano de 2007 (incluindo o desmatamento da Amazônia) correspondem a cerca de 4% das emissões mundiais. Se calcularmos o total das emissões feitas nos últimos 50 anos, isto é, incluindo as “emissões históricas”, a participação brasileira cai para cerca de 3%, ou seja, uma queda de apenas 30%. O mesmo vale para a China e para os outros grandes países em desenvolvimento. Em 1990 as emissões da China eram cerca da metade das emissões dos Estados Unidos. Hoje já ultrapassaram as emissões norte-americanas. Dentro de 10 ou 20 anos as emissões históricas dos países em desenvolvimento superarão as dos países industrializados.

Além disso, o próprio conceito de responsabilidade histórica no caso das mudanças climáticas é discutível, porque, de fato, as conseqüências da emissão dos gases de efeito estufa não eram conhecidas antes de 1980, como também era o caso do efeito nocivo dos gases que destroem a camada de ozônio.

Em seguida o embaixador argumenta que “compromissos de redução (das emissões) nos países em desenvolvimento significariam uma desacelaração drástica em seu crescimento econômico”. Isso só é verdade se eles adotarem a mesma trajetória de desenvolvimento poluente e predatória que os atuais países industrializados adotaram no passado, quando se desenvolveram. A solução é adotar uma trajetória que incorpore ao processo de desenvolvimento as tecnologias mais modernas e menos poluentes, que não existiam no passado, mas existem hoje. Em outras palavras, adotar uma estratégia que lhes permita “saltar etapas”. Foi assim que o Japão se industrializou, e mesmo o Brasil, cujo parque industrial é moderno em muitas áreas.

A China, neste particular (como a União Soviética no passado), está crescendo com tecnologias “sujas”, que estão sufocando os próprios chineses com a poluição local (além das emissões de gases de efeito estufa). Argumentar que isso está ocorrendo porque os países desenvolvidos “não têm transferido tecnologias limpas ou recursos financeiros nos níveis requeridos” é uma visão que não só não é realista num mundo globalizado, como representa uma visão assistencialista do desenvolvimento, que se pode aplicar a certos países da África, mas certamente não se aplica à China, ao México e ao Brasil.

A visão um tanto desatualizada do embaixador se estende também a considerações de caráter ético, que ele faz quando discute a forma de tratar o “desmatamento”, que é um dos grandes problemas do Brasil - uma vez que, de acordo com as palavras da própria então ministra do Meio Ambiente, “a dinâmica da devastação da floresta é mais rápida do que as medidas tomadas pelo governo federal para contê-la”. A solução, segundo o diplomata, seria receber recursos do exterior para conservar as florestas, como doações filantrópicas. O embaixador é contrário ao uso de mecanismos d

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