Governo do Estado de São Paulo - 18.06.08

Trabalho infantil será tema de aulas na rede estadual

Quarta-feira, 18 de Junho de 2008 às 08h45

Os cerca de 5 milhões de alunos da rede estadual paulista irão ser informados sobre a importância da erradicação do trabalho infantil. É o que garante acordo assinado entra a Secretaria de Estado da Educação, o Ministério Público do Trabalho da 2ª e 15ª regiões e o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

O projeto prevê que os estudantes paulistas passem a ter o tema "Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil" durante as aulas. Já no planejamento escolar o assunto será incluído."A erradicação do trabalho infantil precisa ter prioridade. Este acordo vem em boa hora, pois é com informações que podemos orientar nossos estudantes", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Ao Ministério Público do Trabalho caberá receber informações sobre casos concretos de trabalho infantil e tomar medidas administrativas e judiciais cabíveis.Será constituído um grupo de trabalho com representantes da Secretaria, do Ministério Público do Trabalho e do Fórum.

Em outubro de 2007, a Secretaria participou do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A Constituição proíbe o trabalho do menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Secretaria da Educação

http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=95897

Secretaria da Educação

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