O Estado de São Paulo - 28.07.08

São Paulo apresenta projeto de bônus para professores

Governo deve enviar proposta à Assembléia garantindo bônus ao educador que atingir metas de ensino

Renata Cafardo - O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Um ano depois de ter assumido o cargo, a secretária estadual da educação, Maria Helena Guimarães de Castro, conseguirá enfim colocar em prática uma de suas primeiras idéias para a pasta – e talvez a mais inovadora. Na primeira semana de agosto, enviará para a Assembléia Legislativa o projeto de lei que cria um bônus em dinheiro para professores e funcionários das escolas públicas conforme o desempenho de seus alunos. Foram inúmeras as discussões com as secretarias da Fazenda, Planejamento, Gestão e com a Casa Civil nesse período, em que tiveram ainda de lidar com uma greve de professores que durou cerca de 20 dias.


"Chegou certa vez uma sugestão da área econômica para que quem não atingisse 50% das metas não ganhasse nada. Eu era contra, e ganhei. Tem de ser um incentivo para valorizar todo e qualquer esforço da escola. Se conseguiu melhorar 10%, isso tem, sim, de ser valorizado", disse a secretaria ao Estado, em entrevista concedida na sexta-feira, dia em que completava um ano no cargo.



Serão entre R$ 500 milhões e R$ 700 milhões para distribuir aos funcionários, que podem receber até o equivalente a três salários a mais. O bônus será concedido em fevereiro, quando poderão ser comparadas as notas em avaliações externas, como o Saresp, de 2008 e de 2007.



A porcentagem recebida será de acordo com a meta que já foi traçada pela secretaria para cada escola a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). Esse indicador varia de 0 a 10 e leva em conta o desempenho dos estudantes nas provas e o fluxo escolar (quantidade de alunos em cada série com a idade correta).



Veja a seguir os principais trechos da entrevista, em que Maria Helena diz ainda que já esperava o movimento de greve neste primeiro ano como secretária.



Há um ano a senhora disse em entrevista ao 'Estado' que criaria o bônus para professores e funcionários e que ele levaria em conta desempenho dos alunos e elementos da gestão da escola. Como ficou está a lei do bônus?



Ela será enviada à Assembléia Legislativa no comecinho de agosto. Estamos fechando com Fazenda, Planejamento, Gestão e Casa Civil. Um dos pontos mais difíceis nesse processo de discussão foi definir o critério de gestão. Não conseguimos chegar a nenhum modelo viável. Como vou considerar a escola que gasta mais ou menos material de limpeza, água, luz, telefone? A situação das escolas é muito diferente.



De repente, ela tem um problema de vazamento de água e não consegue resolver. Agora temos um regime de atas para atender a manutenção de forma mais rápida, mas demorou oito meses para ficar pronto. Como vou penalizar se nós não conseguimos resolver o problema e a escola não consegue resolver sozinha? As vezes a escola têm um problema de instalação elétrica, o que faz com o gasto seja elevado. Mas não tínhamos nem atualizado o sistema de fiação da escolas.



O Estado teria responsabilidade nisso e não poderia então penalizar a escola com má gestão?



Claro. A mesma coisa com relação a material de consumo. As escolas são muito diferentes. Por exemplo, a escola gastou mais papel sulfite, mais tonner, mas será que isso não foi bom para os professores desenvolverem projetos? Enfim, depois de muita discussão chegamos a conclusão que ainda não temos um modelo de gestão que dê mais autonomia para a escola e que a gente possa cobrar maior eficiência. Devemos caminhar para isso, mas não da para de um dia para o outro dar autonomia e achar que ela vai resolver todos os problemas.



Como vai funcionar o bônus então?



A lei do bônus vai considerar o regime de metas por escola. As metas foram definidas, primeiro pela reformulação do Saresp, depois pelo Idesp. Ele foi bem recebido nas escolas, elas perceberam que as metas para cada ano não são inatingíveis. Deu muita tranqüilidade

http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid212932,0.htm

O Estado de São Paulo

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