Governo do Estado de São Paulo - 19.11.08

Defensoria Pública cria núcleo de combate à discriminação

Quarta-feira, 19 de Novembro de 2008 às 08h52

Vítimas de qualquer forma de discriminação poderão recorrer a um centro especializado no assunto: o Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito. O novo centro começará a funcionar nesta quarta-feira, 19, na semana do Dia Nacional da Consciência Negra. Criado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Núcleo receberá denúncias, dará orientações sobre os procedimentos corretos, emitirá pareceres jurídicos e encaminhará os casos para os órgãos competentes. As pessoas serão atendidas por 12 defensores públicos.

Além de atuar na defesa do cidadão, a nova instituição tem a tarefa de combater a discriminação, desenvolver estudos sobre o assunto e elaborar políticas públicas na área. A instalação do Núcleo atende reivindicação da sociedade, manifestada na última Conferência Estadual da Defensoria, ocorrida em 2007. O combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero (homofobia) será dinamizado com o termo de cooperação assinado ontem (18/11) entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.

A defensoria pública tem outros Núcleos Especializados: Habitação e Urbanismo, Infância e Juventude, Cidadania e Direitos Humanos, Situação Carcerária, Segunda Instância e Tribunais Superiores e Direitos do Idoso. O próximo a ser instalado, dia 25, será o Núcleo Especializado dos Direitos da Mulher.

Serviço

Núcleo Especializado de Discriminação, Racismo e Preconceito

Avenida Liberdade, 32, 8º andar, capital.Telefones (11) 3107-5055 e (11) 3101-0155

núcleo.discriminacao@dpesp.sp.gov.br

www.defensoria.sp.gov.br

Da Agência Imprensa Oficial

http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=100698

Agência Imprensa Oficial

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