Folha Online - 05.02.09

Pais de crianças diabéticas têm dificuldades com a escola dos filhos


FLÁVIA MANTOVANI
da Folha de S.Paulo
DESIREÊ ANTÔNIO
MAURÍCIO HORTA
colaboração para a Folha de S.Paulo

Medir o índice de glicemia, aplicar insulina, controlar a dieta. A essa rotina, pais de crianças com diabetes precisam acrescentar um desafio: encontrar uma escola ao mesmo tempo preparada e disponível para lidar com um aluno com doença crônica.

É no ambiente escolar que as crianças passam grande parte do dia, e muitas vezes a instituição não está preparada para socorrê-las em uma crise de hipoglicemia ou adaptar-se a uma rotina que inclui injetar um remédio e sair da sala frequentemente para comer e urinar.


Isabella Rodrigues, 5, tem diabetes tipo 1 e é acompanhada pela mãe na escola; ela leva lanche e fica o tempo todo com a menina
Isso faz com que muitos pais enfrentem uma longa busca até achar uma escola adequada, e alguns chegam a abandonar o emprego para acompanhar o filho durante as aulas.

Outros preferem insistir até entrar em acordo com a diretoria. Foi o caso da professora universitária Ana Beatriz Linardi, 44, mãe de Alice, diagnosticada em julho passado com diabetes.

Aos seis anos, a menina sabe medir a glicemia e aplicar insulina em si mesma. Seu tratamento, porém, exige o cálculo das doses de insulina de acordo com cada refeição --coisa que ela ainda não sabe fazer.

Segundo Ana Beatriz, a escola inicialmente se propôs a se adaptar. Mas, dias depois, foi chamada pelo advogado da instituição. "Ele disse que não era responsabilidade deles e que, se quiséssemos, poderíamos contratar um técnico."

Hoje, um funcionário do local faz, voluntariamente, a ponte entre Alice e os pais. "Ele verifica o que ela comeu, me telefona e fazemos juntos o cálculo. Vem funcionando", diz Ana Beatriz. "Quando uma escola fala em colaboração, não pode ficar só no discurso. Tem que ir para a realidade", completa.

Legislação

Apesar de não haver legislação específica sobre o assunto, nenhuma escola pode negar a matrícula a um aluno --aquela que fizer isso estará ferindo o direito à educação, assegurado pela Constituição.

Caso isso aconteça, os pais podem entrar com uma ação na Justiça ou recorrer ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar ou ao Procon. "A escola pode ser obrigada a pagar uma multa, a fazer a matrícula ou a indenizar os pais por danos morais", diz o advogado Arthur Rollo, especialista em direito do consumidor.

O MEC (Ministério da Educação) afirmou por e-mail à Folha que, apesar de não haver orientação oficial sobre como agir no caso de alunos com doenças crônicas, as escolas devem compartilhar responsabilidades com os pais. "O que deve existir é bom senso [...] e as adequações que atendam às necessidades do educando."

A advogada Ione Fucs, presidente da ADJ (Associação de Diabetes Juvenil), acredita que o socorro deve ser prestado pela escola. "É imprescindível saber quando chamar o médico ou ligar para a família." Se uma crise de hipoglicemia não for corrigida rapidamente, pode levar a coma.

A entidade, que orienta portadores, familiares e comunidade, incluindo escolas, criou um abaixo-assinado para apoiar um projeto de lei apresentado em novembro de 2008 pelo deputado estadual Jonas Donizete (PSB-SP).

O texto propõe que todas as escolas paulistas, públicas ou privadas, tenham um profissional de saúde para prestar socorro em emergências e atender alunos com problemas crônicos como diabetes, epilepsia e asma.

Hoje, poucas escolas têm um auxiliar de enfermagem ou um ambulatório, diz o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, José Augusto Lourenço. "Não chega a 1%."

Ele sugere que as escolas peçam aos pais uma ficha com o perfil clínico do aluno e diz que restrições alimentares devem ser respeitadas.

O preenchimento de uma ficha com dados de saúde da criança está prevista em uma portaria da Secretaria Municipal da Educação de São Paulo.

"Quando a criança toma um remédio [oralmente], o pai tem que mandar a prescrição médica e uma autor

http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u499264.shtml

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