Folha de São Paulo - 31.03.09

SP paga bônus da Educação hoje; saiba como é o desconto do Imposto de Renda

LUCIANA LAZARINI
do Agora

O bônus da Educação, que será pago hoje a 195.504 funcionários de rede estadual de São Paulo, já chega com o desconto do Imposto de Renda. Para calcular a mordida do Leão, a Receita Federal considera o salário referente a fevereiro, que o funcionário recebeu no dia 6 de março, e a grana do bônus, que chega hoje às contas dos servidores.

Com isso, o servidor pode mudar de alíquota de Imposto de Renda neste mês e pagar mais imposto devido à grana do bônus --mas o valor que o funcionário pagou no início do mês é descontado neste extrato. A mudança de alíquota pode ocorrer quando a soma dos pagamentos ultrapassa o limite de grana de cada faixa de cálculo do Leão.

Um funcionário com salário de até R$ 1.434,59, por exemplo, é isento de imposto. Mas, com o bônus, ele pode ter o desconto do tributo neste mês, se o valor dos dois pagamentos ultrapassar o limite de isenção. A maior alíquota para calcular o Leão é de 27,5%, para quem recebeu mais de R$ 3.582 com o salário e a grana do benefício.

Para saber quanto o funcionário paga de tributo neste mês, é preciso descontar também o pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O bônus da Educação pode chegar a pagar 2,9 salários dos profissionais das escolas que ultrapassaram a meta. Com investimento de R$ 590,6 milhões, o bônus varia de R$ 500 a R$ 15 mil.

São descontadas todas as faltas dos servidores --até mesmo os dias de licença-prêmio e as faltas justificadas com atestados. Quem trabalhou menos de 244 dias em 2008 não tem o bônus (mesmo se a escola teve bom desempenho ou se as faltas foram justificadas). Os temporários têm direito ao benefício, mas só os que começaram a trabalhar a partir de 2 de maio e completaram os 2/3 do ano letivo.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u543284.shtml

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