Jornal da Tarde - 12.05.09

Esforço para melhorar o ensino básico


Com as medidas anunciadas pelo governador José Serra para melhorar a qualidade do ensino na rede pública de educação básica - abertura de concurso para a contratação de mais professores, que receberão curso de qualificação e treinamento pedagógico -, São Paulo dá um passo importante para aumentar o nível de suas escolas. Elas não têm conseguido boa classificação nas avaliações tanto do Ministério da Educação como da Secretaria Estadual da Educação, fato constrangedor para o Estado mais rico da Federação.

Um conjunto de decretos e de projetos de lei - o governo espera que estes últimos sejam logo aprovados pela Assembleia Legislativa - permitirá o preenchimento, por concurso, de 60 mil vagas de professor efetivo na rede estadual. Destas, 10 mil já existem e as outras 50 mil deverão ser criadas no prazo mais breve possível. Pelas regras atuais, a seleção dos professores efetivos se faz por concurso, no qual eles são submetidos a uma única prova. De acordo com a proposta que acaba de ser apresentada, eles terão de fazer duas provas, que serão eliminatórias.

As mudanças não param aí. A aprovação não habilita os professores a exercerem imediatamente suas funções. Antes, terão de cursar a Escola de Formação de Professores, que será instalada na capital, no bairro de Perdizes. Para atender a todo o Estado, ela oferecerá tanto cursos presenciais como a distância, com base em convênios com universidades públicas. Os professores receberão bolsa de estudos equivalente a 75% do salário inicial da carreira durante os quatro meses de duração do curso. Só os que tiverem desempenho considerado satisfatório poderão ser efetivados. Com essa forma de qualificação e aperfeiçoamento, os professores receberão, segundo Serra, “uma forte injeção de conhecimento, em vez de ficarem fazendo cursinhos ao longo da carreira, que não são objeto de avaliação”.

A proposta do governador foi bem recebida por especialistas, como o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, João Cardoso Palma Filho, segundo o qual, “os concursos públicos cobram muita teoria. Os cursos de qualificação podem oferecer a parte prática”.

Outra parte igualmente importante do pacote de medidas é a que trata dos professores temporários. Como eles representam nada menos do que 40% do magistério estadual, uma maior atenção ao seu preparo é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública. Eles serão submetidos a uma prova anual para avaliar sua qualificação. Os que não forem aprovados, além de receber uma carga horária de apenas 12 horas, só poderão exercer funções auxiliares.

Essas medidas são uma peça fundamental da ampla reforma de que o ensino básico precisa.

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