Jornal da Tarde - 09.06.09

Professor terá concurso regional

Secretário da Educação defende contratação regionalizada no Estado para reduzir rotatividade

Fábio Mazzitelli, fabio.mazzitelli@grupoestado.com.br

O Estado de São Paulo deve realizar pela primeira vez um concurso regionalizado para professores, no segundo semestre deste ano. A ideia foi defendida ontem pelo secretário Paulo Renato Souza durante debate com o ministro da Educação, Fernando Haddad, no auditório do Grupo Estado. Segundo o secretário, a regionalização do concurso está sendo pensada para ajudar a manter o professor na escola.

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Atualmente, os melhores classificados no concurso público podem atuar em qualquer região do Estado e, em muitos casos, o docente que não consegue vaga na cidade onde deseja trabalhar, ou abre mão do cargo ou já entra na rede pensando em trocar de escola na primeira oportunidade.

“Temos hoje uma enorme rotatividade (de docentes), que prejudica obviamente o ensino”, afirmou Paulo Renato Souza. “Uma das medidas que estudamos no próximo concurso é a regionalização, com algum critério. A lei permite fazer regional”, disse o secretário.

A legalidade da regionalização está em estudo há um ano. Em 2008, essa proposta foi colocada no decreto que mudou as regras para transferências de professores de uma escola para outra, aumentando o período em que o professor deveria permanecer em uma unidade. Na época, os números mostravam que entre 2007 e 2008, 51 mil professores pediram mudança - 40% da rede paulista.

Dentro da Secretaria Estadual da Educação, técnicos dizem que o concurso regionalizado já é ponto pacífico. Só resta saber a melhor maneira de aplicá-lo. Um grupo da pasta defende que o processo seja encabeçado pelas 91 diretorias regionais de ensino do Estado. O professor se candidataria a uma vaga na região onde mora ou teria que, no ato da inscrição, fazer a opção (ou opções). Outra corrente na secretaria defende uma regionalização mais “light”.

“Não fixamos ainda se será uma regionalização apenas geral, Grande São Paulo e interior, ou se o interior será dividido em grandes regiões ou nas próprias diretorias. Esse é o ponto”, diz o secretário.

Uma questão a ser considerada é a diferença de formação recebida por docentes nas cidades do Estado. “Se você faz um concurso extremamente regionalizado, permitiria o ingresso de pessoas com um nível de qualificação muito diferente na rede. Mas, por outro lado, permitiria maior compatibilidade entre o professor concursado e a comunidade para a qual ele vai dar aula”, disse Paulo Renato.

Para definir a regionalização do concurso, o governo estadual aguarda a aprovação dos dois projetos de lei enviados pelo Executivo à Assembleia Legislativa.

Nesses projetos, entre outros pontos, está em discussão a abertura de concurso para contratação de 60 mil docentes. Ao efetivá-los, o governo espera reduzir o índice de temporários na rede, cerca de 47% dos 211 mil professores. A rotatividade docente em uma escola tende a ser maior quanto maior for o número de temporários, que têm vínculo precário.

Algumas conversas passam também por mudança em critérios para transferência de escolas. “Além de regionalizar o concurso, não tem como fixar o professor sem mexer nas remoções”, diz um técnico envolvido nas discussões.

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