Jornal da Tarde - 21.07.09

Estudantes do ensino médio vão ter merenda

Lais Catassini, lais.catassini@grupoestado.com.br

Os estudantes do ensino médio agora têm direito à merenda escolar. O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) regulamentou na sexta-feira a Medida Provisória que amplia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão destinados R$ 2 bilhões para a compra de merendas.

Com a nova medida, cerca de 12 milhões de estudantes serão beneficiados. Além do programa de alimentação, serão ampliados também o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola. A merenda só é oferecida aos estudantes do ensino infantil e do ensino fundamental.

Com a nova medida, a merenda escolar também ajudará a manter pequenas famílias agricultoras. A lei obriga que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas.

O programa de transporte escolar distribui recursos para financiar a manutenção de veículos, compra de combustíveis, pagamento de serviços terceirizados. Já o programa Dinheiro Direto na Escola serve para que as instituições invistam na estrutura da escola, de modo a garantir a segurança dos alunos e a acessibilidade da instituição de ensino. Serão investidos, segundo o MEC, R$ 574,6 milhões nos dois programas.


BENEFÍCIO

12 MILHÕES

de estudantes serão beneficiados pela ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar{TEXT}

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