estadão.com.br - 08.10.09

Faculdade de Direito da USP resiste à lei antitabaco

Alunos da São Francisco lembram luta contra a ditadura para continuar fumando no local


A lei antifumo paulista completou ontem dois meses de vigência e, em meio ao cerco à fumaça, um local desponta como símbolo da resistência - e da desobediência - contra o veto ao tabaco em ambiente fechado. É justamente o berço da elite da advocacia que assumidamente ignora a legislação. Os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, não titubeiam em fumar no bar anexo à universidade, o Porão, administrado pelo centro acadêmico.

Eles deixaram em pichações nas paredes o quanto são contrários à norma antitabagista. Os argumentos, presentes até no discurso dos não-fumantes, não são jurídicos, mas ideológicos. "Aqui é território livre", sustentam em coro. Recorrem à história para justificar a postura, já que o Porão foi símbolo da luta contra a ditadura. "Os estudantes que vêm ao Porão sabem desse contexto de representação da liberdade. É muito importante que isso seja preservado", afirmou Daniel Moraes Freire, de 23 anos, aluno do 4º ano, que não é fumante mas defende as baforadas no Porão. Mesma opinião tem Fábio Kann que, por mais contraditório que pareça, é um antitabagista. Em seu celular, Kann tem gravado o 0800 da lei antifumo - para receber delações de estabelecimentos que infringem a lei. "Ainda não usei (o número) - nem pretendo. É só garantia. Não gosto de fumaça , mas não acho que o cigarro deva ser proibido no Porão."

A fiscalização é feita pelas Secretarias de Estado da Saúde e da Justiça. Há 15 dias, agentes caça-fumaça foram ao Porão, mas não flagraram a infração. Os técnicos chegaram à tarde, quando o consumo de cerveja ainda é insuficiente para inflar "a postura libertária". O cigarro continuou frequentando o bar.

O centro acadêmico pode arcar com prejuízo de R$ 790 (valor inicial da multa) e até ser fechado por infringir a lei. "Depois que a Vigilância Sanitária esteve aqui, pedimos a colaboração dos alunos", afirmou o diretor do centro, Raphael Sore.

"Mas fumar no Porão pode significar marcar posição, protestar contra uma medida que não foi discutida com a sociedade", diz. "Por isso, não cabe cercear essa liberdade. Mas temos de defender o patrimônio. Alertamos sobre as consequências e não queremos ser onerados."

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091008/not_imp447727,0.php

O Estado de São Paulo

Para mais informações clique em AJUDA no menu.