Portal do Governo do Estado de São Paulo - 14.10.09

Conheça a política da atual gestão proposta para a área da Educação

Ampliação da oferta de vagas e aumento do efetivo de professores figuram entre as medidas

Com diretrizes estabelecidas em quatro eixos - fixação de padrões curriculares para melhorar a formação do professor, incentivo aos docentes com a oferta de bônus salariais, avaliação e fixação de metas de aprendizagem -, a Educação tem mostrado evolução no quesito qualidade durante a gestão José Serra.

A Secretaria de Estado da Educação também tem ampliado a oferta de vagas nas escolas e vem aumentando o efetivo de profissionais, como docentes de educação básica, professores-coordenadores, secretários de escola e supervisores de ensino.

Um dos maiores avanços é demonstrado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp). Criado em 2008, o indicador aponta que 71,4% das escolas atingiram alguma ou todas as metas nos últimos dois anos. No total, 80,8% das escolas estaduais evoluíram. O Idesp considera dois critérios: os resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e o fluxo escolar, que contempla taxas de aprovação, repetência e evasão.

Outros projetos, como o Programa Ler e Escrever, apresentaram redução no índice de analfabetismo. Pela metodologia, um segundo professor é colocado em sala de aula na 1ª série do ensino fundamental. Conforme dados do Saresp 2008, 90,2% dos estudantes até 8 anos estão alfabetizados - um crescimento de 2,8 pontos percentuais em relação a 2007, quando 87,4% dos alunos já apresentavam estas características. Já o Programa Cultura é Currículo é dividido em três módulos (Lugares de Aprender, O Cinema vai à Escola e Escola em Cena) e tem como obejtivo garantir o acesso de estudantes e professores a centros culturais em todo o Estado.

Laboratórios de informática com acesso a internet de banda larga e monitores treinados estarão presentes até 2010 em todas as escolas do ensino médio por meio do Programa Acessa Escola. Inovador, o programa permite que os próprios alunos sejam monitores destes locais. Hoje, mais de cinco mil atuam como estagiários.

Na área salarial, o governo concedeu reajuste que chegaram a 12% para profissionais da rede estadual de ensino e, pela primeira vez na história, foi instituída política de bônus por desempenho. Capaz de quadruplicar o salário dos professores ao longo da carreira, o Programa de Valorização pelo Mérito foi implantado pela atual gestão. Também foi incorporado ao salário-base dos professores a Gratificação por Trabalho Educacional e aplicado reajuste de 5% - com o benefício ainda sendo estendido aos inativos e pensionistas. Esse reajuste incide no pagamento de férias, sexta-parte, quinquênios e demais vantagens. Houve também pagamento em dinheiro de um mês da licença-prêmio e instituição de gratificações para as funções de professor-coordenador, vice-diretor de escola e secretário de escola.


Do Portal do Governo do Estado de São Paulo

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