Serra cria o Programa de Valorização pelo Mérito

Programa possibilitará aos professores uma remuneração de até R$ 6.270,00

Milton Michida

Direcionado a professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino, Programa de Valorização pelo Mérito permite até quadruplicar salárioDownload
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O governador José Serra sancionou, nesta terça-feira, 27, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2009, que institui o Programa de Valorização pelo Mérito para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino. Pela nova lei, os professores terão a chance de quadruplicar, ao longo da carreira, o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção (assiduidade e tempo de permanência numa mesma escola) e consigam notas mínimas na prova de avaliação anual - aplicada pela Secretaria da Educação."A cada ano pelo menos um quinto dos professores, ou seja 20%, poderá ganhar 25% mais. Com isso, estamos dando um incentivo individual aos professores e professoras. Já há o incentivo coletivo, o bônus que foi mantido", afirmou Serra.

"A nova lei é uma revolução na carreira dos professores da rede estadual paulista que deverá ter desdobramentos em todo o Brasil", disse o Secretário da Educação, Paulo Renato Souza. "Ela muda a história da remuneração dos professores no País", complementou.

Com o Programa de Valorização pelo Mérito, a remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.835,00 poderá chegar a R$ 6.270,00 ao longo da carreira - o equivalente a um aumento de 242%. Pelas regras anteriormente vigentes, a elevação máxima de salário era de 73%."Quem está começando, tem que ter a expectativa de no final da carreira profissional estar ganhando bem mais", afirmou o governador. "Esse salário colocará o profissional entre os 10% com maior renda do país e no mesmo nível de um Professor Doutor em tempo integral e dedicação exclusiva da USP", observou o secretário Paulo Renato.

Para diretores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.100,00. Sem as mudanças, o salário final para a vaga de diretor de escola seria de R$ 3.786,00. No caso dos supervisores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.800,00. Além desses valores, os profissionais do magistério ainda vão acumular vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e quinquênios, e levarão todos os benefícios para as suas aposentadorias. "A nova lei estimula o aperfeiçoamento dos atuais professores e torna as carreiras do magistério mais atrativas para os egressos do Ensino Médio, o que vai permitir que professores mais preparados estejam nas salas de aula", disse Paulo Renato.

Regras para promoção

As primeiras provas de promoção serão realizadas no início de 2010. No dia 31 de janeiro, acontecerá a prova para diretores e supervisores. Nos dias 3 e 4 de fevereiro, serão avaliados os professores de 1ª a 5ª série do Ensino Fundamental e de 6ª a 9ª, respectivamente. Cerca de 220 mil professores estão habilitados a fazerem a avaliação já em janeiro, e 20% deles serão promovidos e ganharão aumento salarial de 25%.

A nova lei sancionada pelo governador Serra cria o Sistema de Promoção no Quadro do Magistério do ensino oficial do Estado de São Paulo, com cinco Faixas em cada uma das carreiras: professor, diretor e supervisor. Dentro de cada faixa são mantidas as evoluções previstas na legislação atual, baseadas em tempo de serviço e cursos que aprimoram a formação. As promoções significam uma evolução salarial na carreira com os seguintes percentuais de aumento:





Promoção da Faixa 1 para a 2, equivalente a 25% da remuneração inicial;

Promoção para a Faixa 3, equivalente a 50% da remuneração inicial;

Promoção para a Faixa 4, equivalente a 75% da remuneração inicial;

Promoção para a Faixa 5, equivalente a 100% da remuneração inicial.



Para a evolução nas Faixas serão exigidas as seguintes notas mínimas nos exames anuais de promoção:





Da Faixa 1 para a Faixa 2, nota 6;

Da Faixa 2 para a Faixa 3, no

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=205640&c=6&q=Serra+cria+o+Programa+de+Valorização+pelo+Mérito

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