g1.com.br - 30.10.09

Senado aprova educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos

Hoje, obrigatoriedade é para estudantes de 7 a 14 anos.

Na Grã-Bretanha, as crianças com 4 anos já vão para a escola.

Do G1, com informações do Jornal Hoje

O Senado alterou a idade de acesso às escolas públicas. Hoje, a educação gratuita é obrigatória para crianças que têm entre 7 e 14 anos. Em 2010, a idade mínima já passa para 6 anos. E, a partir de 2011, o ingresso na escola vai começar mais cedo: aos quatro anos. E a obrigatoriedade do ensino público vai terminar mais tarde: aos 17 anos.


O ministro Fernando Haddad disse que as mudanças vão reparar um prejuízo para a educação. “O que o congresso está fazendo é reparando esse dano, resgatando o patamar de investimento estabelecido pelo constituinte de 88 e ampliando os direitos porque agora uma mãe sabe que seu filho a a partir dos 4 anos tem direito à matrícula”, disse.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na noite de quarta-feira (28). Essa mesma emenda também que acaba progressivamente com uma retenção de 20% sobre as verbas da educação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com a medida, até 2011, a área pode receber cerca de R$ 10 bilhões, segundo o Ministério da Educação. A emenda agora será promulgada pelo Congresso Nacional.

Grã-Bretanha

Na Grã-Bretanha, por exemplo, a partir dos quatro anos as crianças vão para escola, mas o problema por lá, dizem os especialistas, é que elas têm que levar o estudo a sério desde muito cedo e que quase não têm tempo pra brincar.
Depois de décadas observando o comportamento das crianças, especialistas da Grã-Bretanha fizeram o alerta para os pais e para o governo. Somente aos 6 anos os britânicos deveriam entrar na educação formal.

Em muitos países na Europa, crianças até vão para escola antes dos seis anos, mas, praticamente, se concentram em atividades recreativas. A fama de rigor dos britânicos não é à toa. Do uniforme clássico aos deveres diários, a disciplina começa cedo demais por aqui.


E, ao que parece, não dá resultado na vida adulta. "Comparamos a performance dos estudantes adultos britânicos com aqueles de outros países, onde as crianças começam a estudar mais tarde. E eles fazem progressos mais rapidamente do que nós'' , diz o diretor da pesquisa.

Para a comissão de Cambridge, é preciso romper com o modelo implantado há 40 anos, em que meninos e meninas assumem responsabilidades desnecessárias.

As críticas duras já provocam reações. Um diretor de escola diz que quem aponta o dedo nunca deu aula a alunos do primário no país, não conhece a realidade. "Não estou dizendo que não podemos melhorar, sempre podemos, mas as sugestões devem vir de quem está no batente", sugere ele.



O governo foi mais longe e ignorou as conclusões. Aliás, no começo deste ano letivo reafirmou a orientação para que meninos e meninas comecem a ter rotinas de estudos na escola, a partir dos quatro, no máximo cinco anos de idade.

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