estadão.com.br - 26.02.10

Países propõem criação de agência ambiental no estilo da OMC

Órgão faria parte de reforma da governança ambiental, que será discutida por grupo ministerial até a COP-16

SUNANDA CREAGH - REUTERS



Made Nagi/Efe


NUSA DUA, INDONÉSIA - Uma Organização Mundial do Meio Ambiente, semelhante à Organização Mundial do Comércio, poderia ser criada como parte de uma reforma da governança ambiental, decidiu na sexta-feira, 26, uma reunião da ONU com a presença de ministros do Meio Ambiente.


Ministros e representantes de mais de 135 países se reuniram em Nusa Dua, na ilha indonésia de Bali, esta semana para a reunião anual do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep). É o maior encontro de autoridades ambientais desde as negociações climáticas de Copenhague, em dezembro do ano passado.

O diretor executivo do Unep, Achim Steiner, disse a jornalistas na sexta-feira que a reforma da governança ambiental foi uma parte chave das discussões desta semana e que governos levantaram a possibilidade de ser criada uma Organização Mundial do Meio Ambiente, cuja sigla em inglês seria WEO.

"Deixar as coisas como estão... não é mais uma opção viável. Dentro das opções mais amplas de reforma, uma delas é o conceito da WEO", disse Steiner.

"Os governos criaram um grupo ministerial de alto nível para levar esse processo adiante com foco e urgência maiores. Esse grupo vai se reunir dentro de alguns meses."

Steiner disse no início da semana que a WEO poderia seguir o modelo da Organização Mundial do Comércio, mas não soube dizer se ela teria poderes semelhantes de impor sanções a países que infringissem a lei internacional.

Declaração

Pela primeira vez em uma década, a reunião do Unep divulgou uma declaração formal apresentando uma série de políticas que devem ser adotadas.

A Declaração de Nusa Dua pediu, entre outras coisas, que o organismo mundial ajude a garantir que o Haiti, devastado por um terremoto em janeiro, seja reconstruído de maneira ambientalmente propícia e que sejam implementadas as recomendações de um relatório anterior sobre danos ambientais e infraestruturais na Faixa de Gaza.

A Declaração também pede que os governos se reúnam novamente em junho deste ano para decidir sobre a criação de um novo comitê internacional de cientistas dedicado à biodiversidade, seguindo os moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

Steiner disse que as reuniões desta semana demonstram uma disposição global em seguir adiante depois do encontro de Copenhague, que frustrou as expectativas e terminou com um acordo não compulsório para combater as mudanças climáticas.

"Acho que aqui em Bali, tão pouco tempo após Copenhague e aquela grande frustração, os ministros responsáveis pelo meio ambiente reencontraram sua voz coletiva", disse ele. "Isso é algo que deve deixar o mundo muito satisfeito."

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,paises-propoem-criacao-de-agencia-ambiental-no-estilo-da-omc,516703,0.htm

Reuters

Para mais informações clique em AJUDA no menu.