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Conferência Nacional de Educação


envolverde - 29.03.10

Conferência Nacional de Educação
Por Sarah Fernades, do Aprendiz

Entre 28 de março e 1º de abril acontece a Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília (DF). Está prevista a participação de 4 mil pessoas, entre representantes de pais, profissionais, gestores, estudantes e movimentos sociais. O objetivo é elaborar metas e prioridades para a educação brasileira nos próximos dez anos, que constituirão a proposta do novo Plano Nacional de Educação. Serão discutidas, em mais de 50 colóquios, as 5 mil propostas elaboradas durante as conferências municipais, intermunicipais e estaduais.

Na manhã da última quarta-feira (24/3), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou em reunião com deputados que o novo Plano inovará com o estabelecimento de metas qualitativas e de provisão de recursos para sua execução. “Quantidade é importante, mas qualidade também é. Teremos um plano completo, que terá foco em todos os níveis de educação: básica, superior e profissional”, disse o ministro”, afirmou o ministro, em entrevista ao jornal.

Entre as metas que serão discutidas está a de alfabetizar 44,2 milhões de brasileiros em dez anos. O número representa o total de analfabetos e analfabetos funcionais — aqueles que não têm as habilidades de leitura, de escrita e de cálculo. Entre 2001 a 2009, o número de analfabetos totais caiu de 12% para 7% da população entre 15 e 64 anos, segundo o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf). Nessa velocidade, a erradicação do analfabetismo só ocorreria em 20 anos.

Outro assunto que será debatido é a possibilidade de o governo repassar 12% do PIB para a educação até 2014. O investimento em educação triplicou entre 2003 e 2008 e alcançou 4,7% do PIB, segundo o Ministério da Educação (MEC). Porém, os recursos destinados à área ainda estão abaixo do mínimo recomendado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que é de 5% do PIB.

A implantação de um Sistema Nacional Articulado de Educação também será abordada na Conferência. A ideia é criar um mecanismo que compartilhe a responsabilidade da educação entre o governo federal, os estados e os municípios, e que interligue as metas para educação. A Constituição de 1988 já estabelece o modelo, mas ainda não existe regulamentação.

A Conferência prevê debater ainda a universalização do ensino médio, a criação de escolas de tempo integral, a valorização dos professores e a criação de metas de qualidade para todas as etapas do ensino.

As diretrizes elaboradas durante a Conferência serão enviadas ao Congresso.


(Envolverde/Aprendiz)

http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=71909&edt=8

aprendiz.org.br

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