nota10.com.br - 30.03.10

Ensino dos 4 aos 17 anos exigirá mais investimentos


Terça-feira, 30 de Março de 2010


Se o ensino obrigatório dos quatro aos 17 anos fosse plenamente implantado hoje, haveria 3,5 milhões de estudantes a mais em sala de aula. Mas estados e municípios têm prazo até 2016 para cumprir o que determina a Emenda Constitucional 59, que também estabelece o fim gradual da desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação. A necessidade de construir escolas e capacitar professores, sobretudo de educação infantil, para atender a essa demanda, foi lembrada no colóquio Acesso à educação e obrigatoriedade, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que é realizada em Brasília.

A secretária de educação básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, trouxe exemplos antagônicos. “A cidade de Pará de Minas tem 100% de suas crianças matriculadas em escolas de educação infantil, enquanto há estados ricos que não tem 50%”, exemplificou. Os dados foram levantados para alertar estados e municípios quanto à necessidade de se preparar para essa nova realidade.

Em 2010, também acaba o prazo para implementação do ensino fundamental de nove anos, ou seja, os estudantes devem ser matriculados a partir dos seis. “Olha que essa é uma meta conhecida e temos estados penando para implementá-la”, argumentou Pilar. O MEC têm programas específicos para incentivar a educação infantil, como o Proinfância, que investirá, até o final deste ano, R$ 800 milhões na ampliação e na melhoria das instalações destinadas à educação infantil.

Pesquisas comprovam que crianças que começam a frequentar a escola antes dos seis anos de idade têm mais chances de chegar ao ensino superior.

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