www.envolverde.com.br - 27.04.10

Uma década depois, ainda sem lugar

Por Marguerite A. Suozzi, da IPS


Nova York, 27/4/2010 – Foi um momento histórico para a Organização das Nações Unidas quando, há dez anos, o Conselho de Segurança reconheceu unanimemente “o papel intrínseco das mulheres na paz e na segurança mundiais”. Assim determina a resolução 1325, destacou o embaixador de Bangladesh, Anwarul Chowdhury, ao participar, no dia 22 deste mês, de um painel na sede da ONU sobre os obstáculos que as Nações Unidas enfrentam para sua execução.

“A resolução se baseia principalmente na simples tese de que o acesso igualitário e a plena participação das mulheres em todos os níveis das estruturas de poder, bem como sua plena intervenção na prevenção e resolução de conflitos são elementos essenciais para uma paz duradoura”, explicou A. K. Abdul Momen, representante permanente de Bangladesh junto à ONU e moderador do painel, copatrocinado por Bangladesh, Canadá e Suécia.

Mas os esforços para implementar a resolução 1325 e outras “resoluções irmãs”, como as definiu o vice-representante permanente do Canadá, Herni-Paul Normandin, foram bloqueadas no passado. Chowdhury, também ex-subsecretário geral da ONU, lamentou que apenas 19 dos 192 Estados-membros tenham desenvolvido planos nacionais para pôr em prática essa resolução. Também expressou seu profundo pesar pelo alto número de denúncias de abusos sexuais por parte de membros das forças de paz das Nações Unidas.

“É uma vergonha que soldados de paz participem dessas coisas”, disse, criticando também a impunidade dos culpados. “Durante os últimos três anos, de 2007 a 2009, foram informados 450 casos de abusos e incrivelmente apenas 29 foram punidos”, afirmou. “Se temos hoje um Tribunal Penal Internacional, que reconhece a violação e a exploração sexual como crimes contra a humanidade, por que não podemos ver casos com estes serem levados ao Conselho de Segurança?”, perguntou.

Theresa Kambobe, assessora de gênero no Departamento de Operações de Manutenção da Paz, disse que um dos problemas é a falta de financiamento para programas de capacitação dos soldados. “O primeiro desafio, naturalmente, são os números limitados”, disse, referindo-se à falta de pessoal civil e uniformizado capaz de implantar os programas de gênero. “O outro desafio são os limitados recursos. Nossos próprios assessores de gênero nos dizem que não podem fazer as mínimas coisas porque carecem de orçamento”, acrescentou.

Sarah Taylor, coordenadora-executiva do não governamental Grupo de Trabalho sobre Mulheres, Paz e Segurança, afirmou que o conceito de “responsabilidade” é a chave na hora de analisar temas relacionados com mulheres, paz e segurança, e destacou a importância de priorizar a ação acima do discurso. “Há muito desenvolvimento de políticas, muito pensamento e muita investigação, e houve tentativas de implementar várias políticas sobre mulheres, paz e segurança”, disse Taylor.

“Entretanto, quando se trata de garantir que as mulheres ocupem um lugar na mesa onde as decisões são tomadas, os números, por mais assombrosos que possam parecer, estão caindo”, disse Taylor. “Estão diminuindo, sem mencionar que os direitos das mulheres são, em geral, excluídos das conversações, dos acordos”, acrescentou.

Chowdhury destacou o papel do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para que seja implementada a resolução 1325 e os governos responsabilizados. “Creio que, no atual contexto, o sistema da ONU, particularmente a Secretaria Geral, pode fazer muito para melhorar a situação”, afirmou. IPS/Envolverde



(IPS/Envolverde)

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