www.envolverde.com.br - 22.06.10

Especialistas debatem ensino público brasileiro

Por Rodrigo Zavala, da Rede Gife


No último dia 17 de junho, em Brasília, uma criança de cinco anos, hiperativa, amarrada e amordaçada à cadeira por sua professora, com 30 anos de docência, é mais um sintoma do que a torrente de pesquisas e debates realizados na semana passada mostrou sobre a educação básica brasileira.

Pelo que se viu no decorrer dos dias é que o ensino ainda não é visto de forma sistêmica, que coloque gestores e educadores no centro de políticas públicas, envolva diferentes setores da sociedade e traga alternativas educacionais que coloquem o aluno – com gosto – em uma sala de aula com qualidade.

Coincidência ou não, organizações como o Instituto Desiderata, Cenpec, Instituo Unibanco, Movimento Todos pela Educação e Fundação Carlos Chagas, tal como o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, mostraram, cada um a sua forma e espaço, os porquês dos baixos resultados educacionais do país e da crise de audiência em todas as fases do ensino básico.

Embora seja sabido que o sistema público de educação brasileiro não ande bem das pernas, também se sabe que o país avançou muito nas últimas décadas. No entanto, é possível constatar que, quando há muitas emergências no caminho, torna-se difícil enxergar as prioridades.

Ensino Infantil

De acordo com a Fundação Carlos Chagas, em parceria com o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a educação infantil brasileira merece nota 3,4, numa escala de zero a dez. O diagnóstico é da pesquisa "Educação Infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa", divulgada no dia 14 de junho.

O levantamento analisou a qualidade da creche (de 0 a 3 anos) e da pré-escola (4 e 5 anos) em seis capitais de todas as regiões do País (Belém -PA, Campo Grande-MS, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Rio de Janeiro-RJ e Teresina-PI). O número, que em qualquer escola, seja pública ou particular, teria ganhado o epíteto de fracasso escolar, pela pesquisa recebeu o eufemismo de “nível básico”. As demais nomenclaturas são: inadequado (1 a 3), adequado (5 a 7), bom (7 a 8,5) e excelente (8,5 a 10).

Foram avaliados 43 aspectos divididos nas seguintes áreas: espaço e mobiliário (média 3,1); rotinas de cuidado pessoal (4,1); linguagem e raciocínio (3,7); atividades (2.3); interação (5,6); estrutura do programa (2,5) e pais e equipe das escolas (3,6).

No quesito transparência, há apura nas informações já que se é a primeira vez que se tem acesso a tópicos aprofundados das condições do ensino infantil no País. O que está em suspeição, no entanto, é o sistema de financiamento e a melhoria da qualidade da oferta para matricular o novo volume de crianças de 4 a 5 anos, segundo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada em 2009, que amplia a obrigatoriedade da pré-escola até 2016. Lembrando que a família também pode ser penalizada se não fizer a matrícula.

Segundo dados do MEC, hoje, 78% das crianças de 4 e 5 anos estão na escola. Na faixa etária até 3 anos, que não é obrigatória, o atendimento é de 18% dessa população

Alfabetização

Em artigo escrito para o jornal O Estado de S.Paulo, dia 15 de junho, o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira, afirmou que as 19 cartilhas de alfabetização aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009, e que estão em uso na maioria das escolas públicas, são obsoletas.

“Dentre as 265 referências bibliográficas citadas nas 19 cartilhas, apenas cinco se referem a estudos especificamente voltados para os aspectos centrais da alfabetização, isto é, o funcionamento do código alfabético. Nas cinco, dois autores são os mais citados. Trata-se dos mesmos que o MEC vem mencionando desde que os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) entronizaram as ideias ultrapassadas e equivocadas que continuam desorientando os professores em todo o País”, escreveu

O prejuízo pedagógico é óbvio. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) decidir se isso constitui delito de improbidade adm

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