> Sistema Documentação
> Memorial da Educação
> Temas Educacionais
> Temas Pedagógicos
> Recursos de Ensino
> Notícias por Temas
> Agenda
> Programa Sala de Leitura
> Publicações Online
> Concursos & Prêmios
> Diário Oficial
> Fundação Mario Covas
Bom dia
Quarta-Feira , 05 de Outubro de 2022
>> Notícias
   
 
Formação escolar


www.envolverde.com.br - 14.07.10

Formação escolar

Por Helio Marques*


O Senado aprovou no início do mês um projeto de lei que pode aumentar a responsabilidade dos clubes pela formação escolar de seus jogadores. O PL 5.186/2005, que altera a Lei Pelé (n.º 9.615, de 1998), estabelece critérios para a certificação dos chamados “clubes formadores”, como por exemplo a exigência de propiciar-lhes a matrícula, frequência e satisfatório aproveitamento escolar. Como foi alterado no Senado, o projeto volta à Câmara para nova votação. As entidades responsáveis que cumprirem as exigências vão receber 5% do valor pago pela transferência nacional do atleta formado por elas: 1% para cada ano de formação, dos 14 aos 16 anos, e meio por cento para cada ano de formação dos 18 e 19 anos. O texto, no entanto, não cria regras mais rígidas para punição dos clubes que violarem os direitos educacionais das crianças e adolescentes atletas.



(Envolverde/Nota 10)

http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=77612&edt=34

Envolverde/Nota 10

Para mais informações clique em AJUDA no menu.

 





Clique aqui para baixar o Acrobat Reader