www.ultimosegundo.ig.com.br - 09.09.10

Brasil precisa correr para cumprir metas contra analfabetismo

Dados da Pnad mostram redução lenta no número de analfabetos. Ministério da Educação comemora evolução nas matrículas escolares

Priscilla Borges, iG Brasília e Tatiana Klix, iG São Paulo

O cumprimento das metas para o fim do analfabetismo no país exigirá esforços extras. A redução em 0,3 ponto percentual na taxa de analfabetos com mais de 15 anos – de 10% em 2008 para 9,7% em 2009 –, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísca (IBGE), não é suficiente para cumprir a projeção acordada pelo Brasil em 2000, na Conferência Mundial de Educação, em Dacar.

“O Brasil deve chegar, em 2015, a um índice de analfabetismo de 6,7%, segundo acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Neste ritmo, chegaremos lá em 7,9%", diz Mozart Neves Ramos, membro do conselho do movimento Todos pela Educação.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, admite as dificuldades, mas ainda acredita que o acordo será cumprido. “Esta não é uma tarefa qualquer e terá de ser feito um esforço adicional. Teremos de envolver todos os prefeitos nisso, porque essas pessoas estão dispersas no País”, observa.

O ministro ressaltou que a média de idade do analfabeto brasileiro é de 56 anos, mora na área rural e no Nordeste brasileiro. “Na área urbana, a taxa de analfabetismo entre a população de 15 a 49 anos é de 3,67%. Na área rural, entre quem tem mais de 60 anos, o índice sobre para 51,28%. Estes analfabetos estão dispersos e são economicamente ativos. Então, têm pouco tempo disponível para estudar”, opina.

Ramos, que já foi secretário da Educação em Pernambuco, concorda que o problema é concentrado entre os que estão nas faixas etárias mais altas das áreas rurais do Nordeste, e sugere algumas mudanças nas políticas públicas para a alfabetização de jovens e adultos. Primeiro, acredita que deve ser criado um indicador nacional para medir a alfabetização dos brasileiros com mais de 18 anos, a partir do qual os gestores podem ser responsabilizados pelos resultados. “O não cumprimento das metas deve ter consequências legais, como corte de repasses aos municípios, por exemplo”, explica Ramos.

O movimento Todos Pela Educação ainda chama a atenção para o alto índice de brasileiros que são analfabetos funcionais, aqueles que conseguem ler uma frase, mas não interpretam um texto. A soma deles aos clássicos resulta em uma parcela de 30% da população com algum tipo de problema de alfabetização. “Este dado é muito grave para um país que quer diminuir as desigualdades sociais”, afirma Ramos.

Para Haddad, o resultado do Censo Demográfico de 2010 será útil para definir as próximas políticas públicas para a área. Os números mais exatos ajudarão a encontrar essas pessoas e darão uma noção mais exata de quantas elas são, diz o ministro.


Boas notícias

Na contrapartida dos números referentes à alfabetização, as boas notícias da Pnad sobre a educação aparecem na evolução das taxas de escolarização. Haddad comemora, principalmente, o crescimento de matrículas entre a população de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos. Para ele, o IBGE mostra que a meta de incluir todas as crianças e adolescentes nessa faixa etária nas escolas do País até 2016 é “factível” e “será cumprida”.

Até o ano passado, a oferta de ensino público era obrigatória apenas para os estudantes entre 6 e 14 anos. No fim de 2009, a Emenda Constitucional nº 59 tornou a garantia de acesso à escola obrigatória para todas as crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos.

Os dados da Pnad revelam que, no último ano, a taxa de escolarização – proporção entre a população total em uma faixa etária e a frequencia escolar delas – das crianças com idade entre 4 e 5 anos aumentou 2 pontos percentuais. Entre os adolescentes, subiu 1,1 ponto percentual.

“Houve um crescimento em todas as faixas etárias, e a escolarização tem um impacto direto na renda das pessoas", diz Ramos, do Todo

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