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COP 16 fecha acordo histórico para o clima


www.envolverde.com.br - 16.12.10

COP 16 fecha acordo histórico para o clima

Por Redação CEBDS


Pela primeira vez, os 194 países signatários da Convenção das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas concordaram que é preciso evitar o aquecimento global em mais de 2o C, sob o risco de tornar seus efeitos catastróficos e irreversíveis.

Parece pouco, mas é até hoje a Convenção, que já tem quase 20 anos, ainda não tinha um texto que reconhecesse o alerta dos cientistas de que o aumento da temperatura na Terra era uma ameaça à vida no planeta. O Acordo de Cancún deixou para a próxima Conferência (COP 17), em Durban, na Africa do Sul, o estabelecimento das metas de redução, necessárias para evitar o aquecimento e que vão substituir o Protocolo de Kyoto, em vigor só até 2011.

O Acordo de Cancún teve outros avanços importantes. Um deles foi a criação do Fundo Verde, que vai arrecadar US$ 30 bilhões dos países ricos (entre eles EUA, Japão e os países da União Européia) até 2012 e, a partir daí, mais US$ 100 bilhões por ano para financiar a adaptação dos países pobres e emergentes aos efeitos das mudanças climáticas. O Fundo será gerido inicialmente pelo Banco Mundial e depois por um comitê a ser criado pela Convenção do Clima.

Outra conquista de Cancún foi a definição de uma ajuda financeira aos países que mantêm suas florestas, como Brasil, Indonésia e Congo, por meio de um mecanismo chamado REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Em princípio, o Brasil não receberá investimentos já que o primeiro valor sera destinado ao monitoramento das florestas e isso o país já faz e bem.

Também ficou acordado que EUA, China e todos os maiores emissores de gases de efeito estufa serão inspecionados para assegurar que os cortes definidos serão mesmo feitos.

O Brasil se antecipou ao anunciar, voluntariamente, um limite para as emissões, regulamentando o decreto de implementação da Política Nacional de Mudanças Climáticas (veja “Brasil anuncia teto de emissões às vésperas do fim da Cop16"). O texto das Convenções do Clima e da Biodiversidade, por dependerem do consenso de 194 países que têm em alguns casos interesses antagônicos, acabam indicando o que ainda está por vir. O fato de o Brasil reduzir suas emissões é um sinal de que o país está atento e disposto a entrar na corrida verde, determinante para o futuro da economia.

Assim como fez na COP de Biodiversidade em Nagoya, a Bolívia, apesar de não comprometer o acordo, pediu para deixar registrado que não apóia o texto, considerado vago demais. Venezuela e Arábia saudita, assim como Cuba, também se disseram insatisfeitos. As Malvinas, por outro lado, pontuaram que “o texto não é perfeito, todos os países fizeram concessões, mas os documentos representam um grande passo adiante em direção a um acordo internacional sobre o clima”. O pacote “amplo e equilibrado” de decisões havia sido finalmente obtido e, resapaldados por palmas emocionadas da platéia de negociadores e observadores, a grande maioria dos países – inclusive o Brasil – manifestou seu apoio à adoção dos textos. Às 4h30 da madrugada de sábado, o martelo foi batido, selando um fim bem sucedido às negociações da COP 16. Assim que estiverem formatados, os textos do Acordo serão disponibilizados na página da UNFCCC (http://unfccc.int).



(Envolverde/CEBDS)



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