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O duro caminho para conquistar a autonomia


www.envolverde.com.br - 22.12.10

O duro caminho para conquistar a autonomia

Por Sucena Shkrada Resk, para a Revista Fórum




Em entrevista, o antropólogo Gersem Baniwa reflete sobre as conquistas e dificuldades que as populações indígenas ainda enfrentam no Brasil.

A educação indígena é a área em que o antropólogo Gersem Baniwa atua, desde 1984, quando começou a ministrar aula ao seu povo na região Norte do país. Isso lhe possibilitou ingressar posteriormente nas esferas da política e de gestão pública, o que permitiu que tivesse maior compreensão de diferentes ângulos do tema, ao estar dos dois lados da “mesa”. Em seu currículo, soma a experiência de ser dirigente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (1987-1996), e coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), entre 1997 e 1998.

Entre 1998 a 2001, ele assumiu a secretaria municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, AM, que tem uma característica peculiar – sua população é predominantemente indígena. Depois, por quatro anos, Gersem gerenciou o programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e há três anos é coordenador-geral da Educação Indígena no Ministério da Educação (MEC). Em entrevista concedida à Fórum, durante participação no encontro Entremundos Povos e Comunidades Tradicionais, realizado em agosto, na cidade de Registro, em SP, Gersem fez uma análise de conquistas e desafios dos povos indígenas brasileiros.

Fórum – Em sua avaliação, quais são os principais desafios e conquistas das comunidades indígenas no Brasil?

Gersem Baniwa – A primeira grande conquista é a possibilidade de saírem da fase de letargia do processo colonial, em que houve massacre e violência, gerando praticamente uma aceitação de dominação e ausência de perspectiva de futuro. Mas tudo isso é resultado também de um processo mundial em que houve ênfase aos direitos humanos e às questões das minorias; antes da década de 70, isso ainda não estava incorporado. Os indígenas acreditavam que estavam em processo de extinção; agora, há esperança, e isso se revela pelo aumento demográfico. Neste aspecto, a academia teve função especial, principalmente no Brasil que é um dos poucos países latino-americanos em que a luta indígena se confunde com o desenvolvimento da antropologia até a virada do milênio. Mas quanto ao aspecto de abertura política e social na configuração de Estado-Nação ainda é outra etapa, em construção.

Fórum – Nesse contexto, como o senhor situa os mais de 230 povos reconhecidos no Brasil em comparação a outros indígenas da América Latina?

Gersem – Há uma forte contradição aparente, mas com um fundamento histórico por trás. No Brasil, houve avanço na legislação, mas nem tanto na prática, a não ser pela conquista territorial, inimaginável em outras nações. Somos cerca de 700 mil pessoas e temos 13% do território nacional. Já na Colômbia, por exemplo, 10 milhões de indígenas têm 10% dessa terra que existe aqui. Nos outros países, ocorreram grandes avanços na prática e poucos nas normas. Isso é bastante emblemático. Na minha leitura, observo que aqui a concessão do direito é muito dirigida à linha romântica, que foi uma das que predominaram desde a colonização. O Estado brasileiro percebeu, nos últimos anos, o mal que iria fazer permitindo a extinção dos índios e aí instituiu a permissão de “direitos”. De certo modo, é uma visão afirmativa, mas ainda vê o índio como exótico.

Fórum – É possível falar que existe autonomia indígena no país, no século XXI?

Gersem – Não, do ponto de vista de sistemas jurídicos próprios. Na Bolívia, na Colômbia, no Equador e no México, por exemplo, os próprios poderes judiciários constroem esses sistemas. Há juízes e desembargadores especializados para tratar da jurisprudência dos direitos indígenas, que não estão na Constituição do país, mas são tratados como leis. Nesses países, a força política indígena é grande e a sociedade tem muito medo de eles avançarem demais. Aqui, na minha leitura, não se concedem mais direito porque a sociedade n

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