www.ultimosegundo.ig.com.br - 09.02.11

Antigo supletivo tem 370 mil alunos a menos em 2010

Especialistas procuram causas para queda no número de matrículas. Em São Paulo, diminuição chegou a 25% do total de alunos
Priscilla Borges, iG Brasília

O número de jovens e adultos que frequenta a escola diminui a cada ano: só em 2010, caiu 8% em relação aos matriculados em 2009. De 4,6 milhões naquele ano, 4,2 milhões estudaram em 2010. A maior parte da queda ocorreu entre os matriculados na fase final da educação básica, o ensino médio. Para essa fase, as regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) determinam que os jovens tenham, pelo menos, 18 anos para ingressar na modalidade. No ensino fundamental, a idade mínima é de 15 anos.


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As determinações de faixa etária mínima renderam inúmeras discussões no conselho durante o ano passado. Em abril, novas regras para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) – modalidade que substituiu o supletivo – foram aprovadas no CNE. Além de carga horária maior, os alunos só poderão se matricular no fundamental após os 15 anos. O que não vinha acontecendo. Em junho, o ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou a decisão.

Depois da divulgação do Censo Escolar 2010, em dezembro, as mudanças na idade exigida para matrícula na EJA foram usadas como argumento para justificar a queda nas matrículas. Mas o tema é controverso e defensores da educação para adultos temem que a oferta menor de aulas esteja afastando possíveis estudantes das salas de aula.

Matrículas na EJA
O número de estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos vem caindo em todas as etapas


Censo Escolar 2010 - Inep/MEC


O próprio relatório feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o Censo revela a preocupação dos pesquisadores com os dados. Primeiro, eles mostram que o Brasil tem uma população de 57,7 milhões de pessoas com mais de 18 anos que não frequentam escola e que não têm o ensino fundamental completo de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse contingente deveria ser atendido pela EJA. “Os números são contundentes. O atendimento de EJA é muito aquém do que poderia ser”, afirma o texto produzido pelo Inep.

Para Edmilson Leite, representante dos Fóruns EJA do Brasil na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA), a queda não é natural. As matrículas no ensino regular caíram como um todo. De 53,5 milhões de alunos em 2009, para 51,5 milhões em 2010. Os argumentos de que o ensino regular corrigiu defasagens educacionais históricas também não explicam a situação da EJA, segundo ele. “De fato, a tendência é que as matrículas em EJA caíssem com a escolarização da população. No entanto, nossa dívida social educacional ainda é enorme”, diz.

Edmilson defende que um estudo mais detalhado seja feito pelo Ministério da Educação para entender essa queda entre os estudantes matriculados. O relatório do Inep apresenta ainda um dado que pode refletir no número de matrículas: a quantidade de escolas que oferece a modalidade no País também está diminuindo. Em 2007, 42.753 colégios ofereciam turmas de EJA. Em 2010, o total caiu para 39.641. “Menos escolas, mais dificuldades, sobretudo nos grandes centros urbanos em que o deslocamento pode se tornar um impeditivo para acesso aos locais de oferta”, diz o texto.


EJA nas redes
As escolas estaduais são as que, proporcionalmente, mais oferecem turmas nessa etapa. Rede municipal, porém, está próxima no atendimento (em %)


Censo Escolar 2010 - Inep/MEC


Houve redução de estudantes matriculados em todas as etapas, mas o ensino médio tem sido o mais prejudicado. Em 2009, havia 1.547.275 estudantes nas turmas da fase final da educação básica e, em 2010, a quanti

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