www.envolverde.com.br - 02.03.11

Os limites da democracia

Por Lev Grinberg*


Beer-Sheva, Israel, 2/3/2011 (IPS/Al Jazeera) – O povo egípcio tem muitas razões para estar orgulhoso. Deu ao mundo uma brilhante lição sobre como derrubar um ditador em três semanas e quase sem violência. Sua mensagem de liberdade e solidariedade permanecerá por muito tempo na memória coletiva do Oriente Médio e do mundo. Contudo, o caminho para a democracia é muito mais longo. Porém, a sabedoria política até agora demonstrada pelos manifestantes egípcios é uma boa razão para crer que superarão os duros obstáculos que os esperam.

No entanto, é necessário alertar os democratas do Egito, e, sobretudo, os que os seguem no Oriente Médio, que a democracia não é a solução para todos os problemas. A democracia não necessariamente resolve os problemas da pobreza e da desigualdade econômica, nem os conflitos culturais vinculados à identidade comum dos cidadãos de uma nação. O motivo essencial pelo qual a democracia carece de respostas para tais assuntos é que seus princípios foram formulados em sociedades capitalistas industriais, caracterizadas por uma considerável homogeneidade cultural e por brechas econômicas relativamente pequenas.

A democracia é um conjunto de princípios formais desenvolvidos na Europa ocidental para facilitar a representação e a articulação das classes média e trabalhadora e concebida para conter de forma pacífica os conflitos entre estas e a classe alta. Quando não há um equilíbrio de poder entre as classes, nem uma identidade nacional única e consensual, a instalação automática dos princípios democráticos formais pode, inclusive, piorar as coisas.

Para impedir que isso ocorra é preciso entender as condições sociais e econômicas peculiares de cada país e colocar em jogo não só os princípios democráticos, como também outros fatores constitucionais, institucionais e políticos. Se existe um vínculo sistemático entre a identidade cultural e o status econômico, a democracia se converte em problema, mais do que em solução, pois exacerba os conflitos culturais até o ponto da violência ao criar uma oportunidade formal para que a maioria exerça a vontade da minoria.

O sociólogo político Michael Mann demonstrou que, nesses casos, a democracia só serve para intensificar as tensões entre grupos raciais e étnicos, ao que eu acrescentaria – no contexto do Oriente Médio – o conflito entre grupos religiosos e entre setores religiosos e laicos. O exemplo mais recente foi a democratização da ex-federação da Iugoslávia, que levou a dez anos de guerras e à divisão em sete Estados, acompanhadas de genocídio e limpeza étnica.

O caso mais antigo é, nada menos, que o dos Estados Unidos. O berço da constituição democrática, que anunciava um “governo do povo”, começou com o massacre dos povos indígenas americanos porque eles não estavam incluídos no “nós, o povo” dos Estados Unidos. Esta advertência pode ser irrelevante para o Egito, que goza de um excepcional patrimônio nacional, homogeneidade cultural e tradição de tolerância com as minorias religiosas, como os cristãos coptos e os judeus, bem como de mútuo respeito entre crentes devotos e não praticantes.

Entretanto, a adoção da fórmula egípcia por outros países da região, como Irã, Bahrein e Líbia, já indica outras possibilidades, e o mesmo se pode esperar de processos semelhantes que começaram na Jordânia – com conflitos entre suas populações beduína e palestina – bem como na Síria (entre muçulmanos sunitas e os alawis) e que constituem o contexto de tensões sociais em países com democracias formais como Iraque e Líbano.

Em Israel, a violenta repressão à Intifada (levante palestino) de Al-Aqsa, em 2000, demonstrou que o grupo étnico que exerce o poder não cede controle político e econômico nem mediante a democratização nem concedendo a independência, a menos que os poderes das duas partes se equilibrem, como no caso da secessão entre Sul e Norte do Sudão.

Quem busca a democracia nessas condições deve, primeiro, encontrar fórmulas originais e consensuais, sob as quais cada grupo cultural seja livr

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IPS/Al Jazeera

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