Publicado pelo site da Folha Online 22/10/2003

Cerca de 3 milhões de crianças entre 5 e 15 anos trabalham hoje em dia em todo o país. A informação é do estudo "Cidadania e Proteção contra o Trabalho Precário: a Experiência de São Paulo".

O estudo será apresentado nesta quarta-feira pela coordenadora do Programa Bolsa Trabalho, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo, Dulce Helena Cazzuni, no 1° Congresso Internacional sobre o Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária.

Baseado em dados da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio) de 2001, o estudo revela ainda que 88% dessas crianças freqüentam creche ou escola, ou seja, o acesso à escola não tem impedido a sua exploração no mercado de trabalho. Dois terços destas crianças são meninos.

Um agravante apontado pelo estudo é a remuneração dessas crianças. A renda per capita das famílias que possuem crianças trabalhando é cerca de 50% da renda per capita familiar média no Brasil, o que aponta que a inserção das crianças no mercado de trabalho além de não aumentar a renda familiar de forma expressiva contribui para dificultar o acesso à cidadania e a qualidade do acesso a políticas de saúde e educação.

Das cerca de 3 milhões de crianças no mercado de trabalho, 54% exercem atividades agrícolas e 36% se encontram ocupadas nos setores de comércio e serviços. Além disso, 70% das crianças trabalhadoras pertencem à categoria dos não-remunerados trabalhando provavelmente para famílias de micro-empregadores e autônomos, e 23% são "contratadas" como assalariados sem carteira.

Metade das crianças trabalhadoras encontram-se no Nordeste, enquanto a participação das regiões Sudeste e Sul somadas chega a 40%.

De acordo com os dados da pesquisa realizada em 2001, cerca de 3,7 milhões de jovens encontravam-se sem trabalho, representando 47% do total de desempregados no Brasil. A taxa de desemprego aberto para os jovens situava-se em torno de 18%, contra 9,4% da média brasileira.

Apesar disso, o problema do jovem não se restringe ao desemprego. Mais da metade dos jovens brasileiros, 17 milhões no total, ou "só trabalham", ou "só procuram trabalho" ou então "não estudam, nem trabalham e nem procuram emprego". Vale ressaltar a importância deste último grupo, ou seja, dos inativos que não estudam. São 4,5 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos fora do mundo do trabalho e provavelmente vinculados de forma marginal e precária ao convívio social.

Segundo os dados da pesquisa, o país possui 33,2 milhões de jovens, sendo que 24,7% só estudam; 18,7% estudam e trabalham; 5,2% estudam e estão procurando trabalho; 32% só trabalham; 5,9% só procuram trabalho, e 13,4% não estudam, não trabalham nem procuram trabalho.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade vem implantando uma estratégia de inclusão social a partir de nove programas sociais implementados desde 2001 atendendo não só os jovens como também suas famílias. Estes programas já teriam atendido cerca de 300 mil famílias.

Entre os programas estão o Renda Mínima, o Bolsa Trabalho, o Começar de Novo, entre outros.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u84349.shtml

Folha Online

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