Publicado pelo site da Folha Online 16/11/2003

Estudantes, professores e funcionários passarão a votar, a partir de agora, para eleger os novos diretores de escolas federais. A nova determinação foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (dia 14).

O diretor terá mandato de quatro anos e não terá direito a disputar a reeleição.

O decreto dá ao Conselho Diretor de cada instituição competência para a realização do processo de escolha do dirigente. Cabe ainda ao conselho instituir comissão eleitoral composta por nove representantes, três de cada segmento, para conduzir a eleição. Na contagem dos votos, serão observados os pesos de dois terços para servidores e de um terço para os alunos.

Vão poder se candidatar ao cargo de diretor o professor pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente da instituição, desde que tenha pelo menos cinco anos de exercício efetivo na escola. Professores substitutos, servidores terceirizados e ocupantes de cargos de direção sem vínculo com a escola não podem participar do processo de escolha.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u14328.shtml

Folha Online

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