Publicado pelo jornal Diário de S.Paulo 14/11/2003

O Ministério da Educação estuda a possibilidade de editar Medida Provisória para evitar aumentos abusivos nas mensalidades das universidades particulares. A informação é do secretário de Ensino Superior, Carlos Antunes.

Segundo ele, para antecipar a medida será publicada uma portaria obrigando as faculdades a apresentar planilhas de custos que justifiquem os aumentos. “Esse quadro (das mensalidades) é complicado e está atrelado ao crescimento do ensino superior. Quando o estado libera a concessão para uma universidade, ela assume uma responsabilidade social. Vamos trabalhar por uma medida provisória”, cobrou o secretário, segundo informação da Agência Brasil.

Antunes adiantou que a MP definiria um prazo para que as planilhas fossem apresentadas ao ministério e a faculdade que não apresentasse poderia ser punida com multa e até mesmo o fechamento da instituição.

Os estudantes também reclamam da falta de espaço físico e de liberdade de ação dentro das universidades. A coordenação da UNE denunciou que em algumas faculdades não é permitida a entrada de membros da organização estudantil para visita em sala de aula. Para tentar resolver o problema, o secretário prometeu incluir na portaria, a ser assinada até semana que vem, garantias de espaço físico para Diretórios Acadêmicos e livre acesso nos campus.

Estudantes de universidades particulares de todo país protestaram ontem em Brasília contra o aumento das mensalidades e por melhores e mais justas condições de ensino. Portanto cartazes e faixas, cerca de 400 estudantes de 10 universidades caminharam da Catedral até o Ministério da Educação gritando: “Não pago, não pago, educação não é supermercado.”

De acordo com a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), Louise Caroline, a proposta de aumento está em torno de 10% a 15%. Disse que os estudantes não vão negociar aumento de mensalidade e sim a redução. “O problema é o preço. Queremos uma lei que garanta que o reitor, antes de aumentar os preços, tem que primeiro negociar com as entidades estudantis e abrir as planilhas e os documentos contábeis para mostrar que é necessário o aumento.”

Depois da caminhada, dirigentes da UNE e representantes das 10 universidades se reuniram com o ministro da Educação, Cristovam Buarque, e entregaram documento pedindo a criação de nova legislação que impeça o aumento abusivo e a reforma universitária.

http://www.diariosp.com.br/economia/default.asp?editoria=29&id=283428

Diário de São Paulo

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