Publicado pelo jornal Folha de S. Paulo 02/12/2003

A proposta do novo sistema de avaliação do ensino superior, divulgada ontem pelo Ministério da Educação, prevê a aplicação de duas provas no lugar de uma, como acontece hoje. Será um exame no final do primeiro ano e outro no último ano do curso.

Cada curso será avaliado uma vez a cada três anos. Farão as provas alunos do primeiro e do último ano. É possível ser avaliado duas vezes --se o estudante estiver no primeiro e no último ano quando seu curso for avaliado.

Mas pode-se obter o diploma sem fazer o teste. Isso ocorreria se o aluno não estivesse no primeiro nem no último ano quando o curso fosse avaliado --ou não fosse sorteado para fazer a prova, para os cursos mais populosos.

O Exame Nacional de Desempenho do Corpo Discente, aplicado no lugar do provão, terá 70% das questões sobre o conteúdo do curso e 30% ligadas a conhecimentos da formação do aluno.

A principal diferença em relação ao atual Exame Nacional de Cursos, o provão (aplicado a todos os formandos de cursos avaliados anualmente) será a importância da prova. Ela passará a ser um dos quatro itens do Ides (Índice do Desenvolvimento do Ensino Superior), atribuído a cada curso e a cada instituição.

As mudanças constam da proposta do MEC de projeto de lei do novo Sistema Nacional de Avaliação e Progresso da Educação Superior, apresentada ontem a cinco entidades que representam instituições públicas e privadas.

A medida recebeu apoio das cinco entidades, que representam a maioria das instituições, e da União Nacional dos Estudantes.

Hoje a proposta será apresentada pelo ministro Cristovam Buarque aos senadores. Depois, ele encaminha o projeto de lei à Casa Civil, que o enviará ao Congresso.

Atualmente, por meio do provão, os cursos têm conceitos que variam de A a E. Há casos em que os alunos boicotavam o provão, e os cursos acabavam ficando com conceitos menores. Para a UNE, com o novo sistema, deve acabar a resistência dos universitários.

Na nova proposta, o exame nacional passa a ser o indicador de aprendizagem da instituição. A aplicação de duas provas permitirá, segundo o MEC, localizar "de maneira mais precisa onde estão as dificuldades" e "mostrar o avanço do aluno graças ao curso".

Além do exame, o novo conceito dos cursos levará em consideração três outros itens:

1) o processo de ensino, que reúne informações referentes aos professores, como formação, dedicação à atividade acadêmica, publicações e até eventuais avaliações feitas pelos alunos;

2) a capacidade institucional. Inclui informações sobre programas de pós-graduação oferecidos pela instituição, produção científica e instalações físicas;

3) envolvimento do curso com a sociedade, com dados que mostrem, por exemplo, o conteúdo voltado para solução de problemas nacionais, o envolvimento em projetos de alfabetização e até cotas para negros.

"O provão tirava a temperatura dos cursos. Agora vamos fazer um check-up completo e ao mesmo tempo dar a receita para que o curso melhore", afirmou o ministro Cristovam Buarque.

Ao final da avaliação, as instituições assinam um documento em que se comprometem a melhorar em pontos insatisfatórios. Se em três anos não melhorarem, podem ter o vestibular suspenso ou o curso fechado.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u14450.shtml

Folha de São Paulo

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