Publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo 09/12/2003

Com uma agenda que inclui temas ambiciosos, como o controle da internet e o acesso dos países pobres às novas tecnologias, começa amanhã, em Genebra, a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação. O encontro pretende ser o início de uma nova era das negociações internacionais no setor, conduzida pela Organização das Nações Unidas (ONU), e terá a presença de 65 presidentes e mais de 15 mil delegados de vários países.
Brasil e China apresentaram uma proposta para que o controle da internet passe para as mãos de um organismo internacional, provavelmente criado pela ONU. Hoje, uma ONG com sede nos Estados Unidos, a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), é quem controla a logística da rede mundial. O que preocupa alguns países é que os servidores dessa ONG estão ligados ao Departamento de Comércio americano.
No entanto, a Casa Branca, segundo muitos delegados, não quer nem ouvir a proposta de uma eventual democratização da web e ameaçou bloquear o acordo se esse ponto for mantido. Diante do impasse, ficou estabelecido que a ONU criará um grupo de trabalho para avaliar a questão até outra cúpula, marcada para 2005, na Tunísia, que encerrará o processo iniciado em Genebra.
A ambição do acordo final de 2005, porém, depende do texto que será produzido na Suíça nos próximos dias. Por isso, no encontro que começa amanhã busca-se um acordo final sobre os temas. Os organizadores do evento garantem que 90% do texto, que será assinado na sexta-feira por chefes de Estado, já está fechado. Mas a verdade é que os pontos fundamentais ainda não foram resolvidos. Em reuniões preliminares os termos do acordo foram atenuados para que os países chegassem a um consenso mínimo, para afastar o risco de um fracasso.
Nos últimos meses, a ministra Marília Sardenberg, do Itamaraty, liderou discussões para definir a posição brasileira na cúpula. Dois pontos se sobressaíram: defesa do software livre e controle da internet. Não houve consenso absoluto mesmo aqui no País.
"É nítido que não vai se chegar a um consenso na cúpula. Pode-se chegar a uma declaração superficial, mas o que não dá é outra que só serviria aos interesses do Primeiro Mundo", afirmou o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Sergio Amadeu da Silveira, que fez parte do grupo de discussões.
Para Silveira, a rede de computadores deveria ser controlada por algum órgão vinculado à ONU. Mas isso seria feito por meio de um poder tripartite, constituído por governos, empresas privadas e representantes da sociedade civil.
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http://txt.estado.com.br/editorias/2003/12/09/ger016.html

O Estado de São Paulo

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