Publicado pelo jornal Folha de S.Paulo 10/12/2003

A nova prioridade educacional do governo visa atingir grotões de pobreza, aglutinando programas e bolsas para alunos e professores em cidades isoladas. O projeto Escola Ideal, que será lançado hoje, é destinado inicialmente a 29 cidades de sete Estados: Piauí, Paraíba, Ceará, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

A concepção não é construir novos prédios, mas reformar, ampliar e modernizar escolas já existentes em cidades de até 15 mil habitantes com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

O MEC (Ministério da Educação) obteve R$ 91,9 milhões de remanejamentos, cerca de R$ 3 milhões por cidade, e repassará a verba aos Estados, que cuidarão das licitações de compra de equipamentos de informática, televisão, vídeo, reforma das escolas, transporte dos alunos e merenda.

Haverá ainda acordos com outros ministérios para a reforma ou construção de banheiros (inexistentes em 22 mil escolas do país) e entrega de kits de energia solar, nas localidades onde não há rede.

Nas áreas rurais, o governo quer reunir alunos de diversas escolas pequenas em uma nova unidade.

Cada um dos 88.568 alunos de 568 escolas ganhará da União um kit de uniforme e, se for o caso, a bolsa-escola. Os municípios terão de se comprometer a colocar todas as crianças na escola, erradicar o analfabetismo e combater o trabalho e a prostituição infantil.

Deverá também firmar "pacto" entre ONGs (organizações não-governamentais), prefeitura e Legislativo. "Vamos envolver todas as forças da sociedade. Não queremos que o programa seja contaminado pela disputa eleitoral [de 2004]", disse Rubem Fonseca, secretário-executivo do MEC.

Já os Estados devem capacitar professores e gestores e oferecer uma "bolsa, gratificação ou bônus" para elevar o salário do magistério. Segundo Fonseca, a média salarial do ensino fundamental público no país é de R$ 530 --sendo 80% na faixa dos R$ 380.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u14534.shtml

Folha de São Paulo

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