Artigo de Carlos Henrique Araújo no Diário de S.Paulo 11/12/2003

Dados do Censo Demográfico de 2000 mostram que no Brasil existem quase um milhão e meio de crianças de 7 a 14 anos sem matrícula e/ou evadidas das escolas. Essa legião de crianças excluídas representa 5,5% dos brasileiros nessa faixa-etária. O número é alto, mesmo levando em consideração o tamanho da população brasileira. Países semelhantes ao Brasil em termos de desenvolvimento e produção de riquezas apresentam números bem mais baixos. O milagre até agora foi o país chegar onde chegou com tamanha exclusão social e educacional.
As conhecidas desigualdades nacionais interferem diretamente nos números apresentados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais — Inep/MEC. Trabalho infantil, pobreza absoluta, falta de perspectiva, desestruturação familiar são algumas das causas do abandono e da não-matrícula. Outras dizem respeito à qualidade de ensino.

Boa parte desse contingente de crianças abandona a escola porque não aprende. O não aprendizado desestimula, impõe barreiras e representa desperdício de recursos públicos. Em termos absolutos, a região Nordeste abriga o maior contingente de crianças fora de sala de aula — cerca de 615 mil pessoas de 7 a 14 anos que teriam abandonado ou estão sem matricula. Esse número representa 41% de todas as crianças brasileiras fora de sala de aula. O Sudeste tem 386 mil alunos nas mesmas condições, 26% das crianças brasileiras nessa situação. Em seguida, estão as regiões Norte, Sul e Centro-Oeste.

O estado com o maior percentual de crianças sem escola é o Amazonas, com 16,8%, seguido pelo Acre (16%) e Alagoas (11%). Os menores percentuais encontram-se nos estados mais ricos: Distrito Federal, com 2,4% (cerca de 7.200 crianças); Rio Grande do Sul, 2,7% (39 mil); e São Paulo, 3,2% (168 mil — 43,7% de todas as crianças sem escola do Sudeste e 11% do Brasil).

Em São Paulo, há sete municípios com percentuais de crianças sem escola que variam entre 13,7% e 10%; oito entre 9,9% e 9%; seis entre 8,9% e 8%; 18 entre 7,9% e 7%; 20 entre 6,9% e 6%; 50 com percentuais entre 5,9% e 5%; 86 entre 4,9% e 4%; 123 entre 3,9% e 3%; 148 entre 2,9% e 2% das crianças sem escola; 123 municípios com percentuais entre 1,9% e 1% e, finalmente, 54 cidades com menos de 1% de crianças fora da escola.

É preciso ressaltar, ainda, algumas estatísticas de fluxo educacional. Embora, o Brasil tenha apresentado avanços nas últimas décadas, os dados mostram de forma inequívoca problemas graves nesse campo. De cada 100 alunos que ingressam no Ensino Fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série, com média de 10,2 anos de estudo. Do total dos alunos que ingressam na 1ª série do Ensino Fundamental, 40,3 terminam o Ensino Médio, com 13,9 anos de estudo em média.
O estado de Tocantins tem a mais baixa taxa esperada de conclusão do Ensino Básico, 13,3%. São Paulo a mais alta taxa, 52,3%, cerca de 12 pontos percentuais a mais que a média nacional.

Os dados de qualidade também são importantes. Segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica — Saeb, hoje, 59% das crianças matriculadas na 4ª série do Ensino Fundamental não são leitores competentes. Um percentual muito próximo, 52%, apresenta profundas dificuldades na utilização da linguagem matemática na resolução de problemas. Ainda, em São Paulo, mais de 44% das crianças da 4ª série do ensino fundamental estão nos estágios crítico e muito crítico de desenvolvimento de habilidades e competências em leitura. Somente 9% estariam no chamado estágio adequado. O estado que apresenta piores indicadores de qualidade é a Bahia, com quase 78% das crianças em estágio crítico e muito crítico.

A ampla divulgação das estatísticas educacionais exerce papel essencial para a transformação da Educação brasileira. Nada deve ser escondido. Se há crianças fora de sala de aula, a sociedade precisa saber. O futuro de 1,5 milhão de crianças está comprometido. Um contingente maior ainda sofre com a falta de qualidade do aprendizado em áreas de conhecimento fundamentais.

Não há justificativa plausível para um país com o desenvolvimento econômico como o do Brasil ainda hav

http://www.diariosp.com.br/brasil/default.asp?Editoria=43&id=287217

Diário de São Paulo

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