Publicado pelo jornal Folha de S.Paulo 15/01/2004

A Secretaria de Educação Superior do governo federal criará, ainda neste mês, a Câmara Universidade 21, um grupo formado por representantes do governo e de várias entidades para discutir propostas sobre a reforma universitária. O governo pretende encaminhar ao Congresso, até o próximo semestre, um projeto com novas diretrizes para o ensino superior no Brasil.

De acordo com o secretário Carlos Roberto Antunes dos Santos, entre os pontos a serem debatidos estão autonomia das universidades (incluindo a financeira e a didático-científica) e ampliação de vagas e de cursos, além da responsabilidade social das instituições, sejam públicas ou privadas.

"A reforma é fundamental para o fortalecimento da democracia. Precisamos começar a quebrar barreiras e aspectos corporativos em nome da universidade pública e gratuita", afirmou Santos, cuja secretaria é ligada ao Ministério da Educação (MEC).

Segundo o secretário, a Câmara Universidade 21 será responsável por formular uma pré-proposta da reforma. A partir desse texto-base, o governo montará o projeto com a mudança estrutural para o ensino superior brasileiro.

"O que falta no país é a criação de um sistema brasileiro de educação superior organicamente constituído. O que se quer é melhorar a qualidade, permitindo o acesso dos estudantes de forma mais justa", afirmou Santos.

Para iniciar uma agenda de discussões, a secretaria já marcou para o dia 28 um debate com o tema "Autonomia, 15 anos depois". Vai reunir os reitores da USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que estão entre as primeiras instituições a ter autonomia.

No próximo mês, será discutida a regulamentação do Ides (Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior), recurso composto por quatro indicadores, sugerido pelo governo como parte da reformulação do Exame Nacional de Cursos (conhecido como Provão) e da avaliação do ensino superior.
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http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u14769.shtml

Folha de São Paulo

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