Publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo 16/01/2004

O Ministério da Saúde anunciou ontem um acordo com laboratórios para a redução de preços de cinco medicamentos usados no tratamento de aids. Com as negociações, haverá abatimento de 37% no valor pago este ano na compra dos remédios, o que representa economia de R$ 299 milhões. "Foram negociações duras, mas satisfatórias", afirmou o ministro da Saúde, Humberto Costa.
No início dos entendimentos, em agosto, o ministério havia reivindicado uma redução média de 40% no preço dos medicamentos Efavirenz (da Merck Sharp Dohme), Lopinavir (da Abbott) e Nelfinavir (da Roche), responsáveis por 63% dos custos da terapia anti-retroviral.
Durante as negociações, o Ministério da Saúde chegou a ameaçar os laboratórios com a licença compulsória dos medicamentos. Usada em casos de ameaça à saúde pública, a licença permite que um país passe a produzir um medicamento que ainda seja protegido por patentes, mediante o pagamento de royalties.
O desconto obtido dos três fabricantes foi menor do que o reivindicado. Em novembro, o governo fechou o acordo sobre o Efavirenz, que permitiu redução em 25% dos preços. Os demais foram fechados em dezembro e este mês. O menor índice de abatimento ocorreu com o Nelfinavir: 10%. No caso do Lopinavir, a redução chegou a 13,3%. Em compensação, outros dois acordos, com a Bristol (fabricante do Atazanavir) e a Gilead (Tenofovir), trouxeram economia significativa, de 76,4% e 43,35%, respectivamente.
Costa justificou o acordo com a Roche afirmando que, além do desconto, ficou acertada a doação de medicamentos antiaids de uso infantil e a substituição de remédios em estoque cujo prazo de validade está para vencer.
Segundo o ministro, caso houvesse a importação de genéricos do Nelfinavir, a economia seria relativamente pequena, de R$ 11 milhões, o equivalente a 2% do que é gasto em todo o programa. Diante do resultado das negociações com outros laboratórios, o governo julgou melhor aceitar a oferta.
No caso do Lopinavir, integrantes do ministério admitiram que as negociações chegaram a ser suspensas. Isso ocorreu porque o governo perdeu poder de pressão ao descobrir que os remédios importados não tinham padrão de qualidade adequado.
Despesas - Costa disse que, caso as negociações não tivessem sido realizadas, o gasto com terapia anti-retroviral este ano seria de R$ 807 milhões. Com o acordo, será de R$ 508 milhões, o que representa queda de 50% no valor médio gasto por paciente em relação a 1999.
O governo gastou em 1999 R$ 8.500 por paciente. Em 2004, o valor médio deverá ser de R$ 3.400.
Mesmo com o acordo, o País vai continuar investindo na produção de medicamentos contra a aids, doença que vem sendo mantida no País dentro de índices razoavelmente baixos, graças à política de auxílio aos portadores do HIV com medicamentos do coquetel, desde a gestão do ministro José Serra na Saúde, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Além desse acordo, o ministério continua as negociações para a obtenção da licença voluntária que permitiria a produção do Efavirenz em laboratórios públicos.

http://txt.estado.com.br/editorias/2004/01/16/ger016.html

O Estado de São Paulo

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