Publicado pelo site Aprendiz 23/01/2004

A nova fórmula de repasse do salário-educação criada pelo governo federal vai afetar programas de transporte escolar financiados pelos Estados. Em todo o País, mais de 4 milhões de estudantes são beneficiados pelos programas, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

O motivo da discórdia é uma medida recente assinada pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda não regulamentada que retém 10% do total dos recursos do salário-educação. Com esse aporte, o MEC pretende investir em dois projetos federais:o Escola Ideal e a distribuição de uniformes. Os Estados contestam a retenção e dizem que seria melhor que todo o bolo de recursos continuasse a ser partilhado. "Em alguns lugares, o aluno vai ganhar uniforme, mas não terá transporte para chegar à escola", critica o secretário paulista, Gabriel Chalita, presidente do Conselho de Secretários de Estado da Educação.

Em Minas onde está o maior número de alunos transportados no Brasil, o governo estadual vai deixar de receber R$ 43 milhões, segundo a Secretaria de Educação. Esses recursos seriam usados este ano para ajudar as prefeituras mineiras que transportam tanto alunos da rede municipal quanto da estadual. Programa que beneficia 4 milhões de alunos perde verba com retenção de recursos estadual.

"Esse dinheiro desapareceu do nosso programa de transporte escolar. Estou com um grande problemana mão", disse a secretária Vanessa Guimarães Pinto, que não descarta a hipótese de entrar com recurso judicial contra a nova regra da União. São Paulo o terceiro Estado em número de estudantes transportados também vai perder, segundo Chalita. "No total, vamos deixar de receber entre R$ 120 milhões R$ 200 milhões", disse ontem o secretário, durante evento de anúncio do pagamento de bônus a professores da rede estadual com melhor desempenho.

Segundo sua assessoria, para que o Estado mantenha o investimento em transporte, será preciso retirar recursos de outras áreas. O salário-educação (composto por uma contribuição que incide sobre a folha de pagamento das empresas) é usado pela maioria dos Estados como forma de custear, principalmente, o transporte escolar. Em alguns lugares, os recursos também engordam a verba da merenda, de projetos de informatização e capacitação de professores.

Mas a mudança deve beneficiar muitos municípios que até agora não viam a cor do salário-educação que lhes era devido, porque os Estados não faziam os repasses corretamente. Pela nova regra, o dinheiro será enviado pela União diretamente a municípios e aos Estados, de acordo com o número de matriculados. Por isso oMEC nega que a retenção dos 10% vá afetar programas de transporte. Vanessa rebate o argumento. "Os municípios menores da zona rural, com poucos alunos e população dispersa. vão receber pouco. Mas nesses lugares os alunos precisam rodar 30 quilômetros até a escola e as prefeituras não vão receber o suficiente para custear as viagens."

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