Publicado pela Revista Aprender 06/02/2004

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse em entrevista ao GLOBO que o MEC planeja criar vagas públicas nas universidades particulares e filantrópicas. Segundo o ministro, a idéia é aproveitar as vagas hoje ociosas nessas instituições. Um levantamento feito pelo MEC mostra que 37% das vagas nas universidades privadas não estão preenchidas e podem ser aproveitadas pelo governo federal.

Tarso informou que o projeto ainda não está concluído, mas que a idéia não é simplesmente aumentar o programa de crédito educativo e financiamento estudantil, o Fies. Segundo o ministro, o Fies é um programa bom, mas insuficiente para os estudantes carentes. Ele pensa em criar vagas públicas para alunos que estudariam nas instituições particulares sem pagar nada.

— O problema mais grave é a grande pressão de alunos no ensino médio em direção à universidade. Existe uma impossibilidade de ascensão ao ensino universitário, o que provoca uma contradição gritante com as vagas não preenchidas nas instituições privadas — disse Tarso Genro.

O ministro disse que o MEC está fazendo um estudo para anunciar a novidade em breve. Ele não quis adiantar de que forma será negociada a contratação dessas vagas junto às universidades particulares.

Tarso informou que o MEC também vai trabalhar para aumentar a oferta de vagas públicas em cursos noturnos. O problema do preço das mensalidades é tão grave que 25% dos alunos que freqüentam as instituições particulares estão inadimplentes.

Tarso quer critérios mais objetivos de avaliação

O ministro confirmou que vai enviar à Câmara uma proposta de mudança na medida provisória que instituiu o novo sistema de avaliação do ensino superior. O texto fora enviado ao Congresso pelo ex-ministro Cristovam Buarque, demitido na reforma ministerial. Tarso pretende propor critérios mais objetivos de avaliação. Segundo ele, a medida provisória é boa, mas tem critérios muito genéricos.

— Pedi à minha equipe critérios mais objetivos, que diminuam a margem de arbítrio da comissão que fará a investigação de qualidade. O objetivo é diminuir a capacidade de politização, no mau sentido da palavra, da comissão de avaliação — disse Tarso Genro.

Assessores do ministro telefonaram para o relator da medida provisória na Câmara, deputado Doutor Evilásio (PSB-SP), avisando que enviarão sugestões de mudança do texto e pedindo que ele espere até terça-feira pela nova proposta do MEC. Evilásio criticou o texto original:

— A medida provisória é inconsistente, burocrática e pouco conclusiva. Parece mais uma carta de intenções do que um projeto. Cristovam pretendia receber um cheque em branco porque acabava com o Provão e nada botava no lugar, dizendo apenas que a avaliação seria regulamentada por portaria.

O ministro disse ainda que pretende elaborar um programa de melhoria da qualidade do ensino superior, mas que sua proposta ainda não está pronta. Segundo Tarso, a proposta será discutida com o novo secretário de Ensino Superior, Nelson Maculan.

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