Publicado pelo jornal Folha de S.Paulo 24/02/2004

Após propor a "estatização" de vagas em instituições privadas em troca de isenção de impostos federais, o ministro da Educação, Tarso Genro, quer agora discutir novas formas de controle do Estado sobre o ensino superior particular. Para isso, diz que o debate da reforma universitária deve incluir a proposta de criação de um novo tipo de entidade de ensino: as públicas não-estatais.

Ou seja, empresas com interesse social (no caso, educação) que tenham fiscalização e controle do governo. Atualmente, as instituições são divididas em públicas e privadas, sendo com fins lucrativos e sem fins lucrativos.

Em entrevista à Folha na última semana, Tarso defendeu que "uma universidade, mesmo sendo empresa, tem que ter estatuto diferente e sobre ela tem que incidir rigoroso controle social".

Apesar de não dar detalhes de como seriam as instituições públicas não-estatais, o ministro dá algumas dicas. Haveria legislação específica, prevendo, por exemplo, o controle do Estado sobre as finanças da empresa, definição de onde seriam abertas vagas e para quais cursos, de acordo com o interesse social.

Hoje, o MEC autoriza a abertura dos cursos privados, mas a definição de áreas e regiões onde serão instalados cabe à instituição.

Assim, o governo investiria recursos nas universidades públicas para atender a regiões em que não há oferta de vagas privadas.

"Nos últimos 40 anos, houve um avanço do privado sobre o ensino público. Agora precisamos fazer o movimento inverso. Não só transformar grande parte dessas vagas privadas em públicas, acessíveis à população de baixa renda, como também expandir a universidade estatal, de caráter público. Isso deve ser feito de maneira seletiva, utilizando recursos públicos para expandir a universidade estatal em regiões em que não existe oferta."

Segundo Tarso, o programa Universidade para Todos é apenas "uma pequena pontinha" nessa discussão. O programa prevê isenção de impostos federais a instituições privadas que aceitarem oferecer um percentual de vagas ao governo federal.
Leia a matéria na íntegra em:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u15094.shtml

Folha de São Paulo

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